SOBRE NOVAS RECEITAS
PARA O ORÇAMENTO MUNICIPAL
------------------------------------------------
PARA O ORÇAMENTO MUNICIPAL
------------------------------------------------
14/01/09
13h48min.
------------
13h48min.
------------
ARRECADAÇÃO MUNICIPAL
----------------------------------------
Ainda na carona do assunto tratado na postagem anterior a esta, que incide sobre o ORÇAMENTO PÚBLICO MUNICIPAL, de Angra dos Reis, quero me prontificar ao debate. Os cofres públicos angrense são bastante abastados, mas a máquina não pode deixar de arrecadar, se possível, cada vez mais. Então, apresento uma proposta antiga para o assunto, que é a arrecadação de tributos não estimados na recita inicial à partir da cobrança legítima e transparente dos Termos de Ajustamento de Conduta Ambiental (TAC's). É necessário que se crie uma Comissão multidisciplinar e independente para elaborar e executar tais procedimentos- que requer conhecimento técnico e transparência absoluta. Sugiro que à mesa estejam os representantes: da Prefeitura, da Câmara Municipal, do Ministério Público, da Polícia Federal, e da sociedade civil organizada.
-
----------------------------------------
Ainda na carona do assunto tratado na postagem anterior a esta, que incide sobre o ORÇAMENTO PÚBLICO MUNICIPAL, de Angra dos Reis, quero me prontificar ao debate. Os cofres públicos angrense são bastante abastados, mas a máquina não pode deixar de arrecadar, se possível, cada vez mais. Então, apresento uma proposta antiga para o assunto, que é a arrecadação de tributos não estimados na recita inicial à partir da cobrança legítima e transparente dos Termos de Ajustamento de Conduta Ambiental (TAC's). É necessário que se crie uma Comissão multidisciplinar e independente para elaborar e executar tais procedimentos- que requer conhecimento técnico e transparência absoluta. Sugiro que à mesa estejam os representantes: da Prefeitura, da Câmara Municipal, do Ministério Público, da Polícia Federal, e da sociedade civil organizada.
-
TAC's EM ANGRA
--------------------------
--------------------------
É humanamente impossível estabelecer um cálculo como norte para o que pode ser arrecadado com essa fonte de receita. Muito embora seja do nosso conhecimento de que alguns TACs já aconteceram, isso é irrelevante dentro do que é possível de ser feito. Desse modo, com a formação de um trabalho criterioso a receita municipal poderá ser acrescida de alguns dígitos imprescindíveis para o desenvolvimento da cidade. Outrossim, é imperioso sabermos que parte considerável dos Ajustamentos à serem feitos incide sobre passivos ambientais provocados -normalmente- por construções e ocupações territoriais irregulares. Enfim, o assunto rende conversa para o dia todo, mas não poderia abrir mão de -por mais uma vez- apresentar uma idéia.
