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INTERESSE NACIONAL
Fonte: Ipea
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INTERESSE NACIONAL
Fonte: Ipea
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07/01/09
23h13min.
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Royalties do petróleo chegam a menos de 20% dos municípios, aponta pesquisa
(05/11/2008 - 17:00)Estudo inédito do Ipea mostra que os recursos acirram desigualdades e não dinamizam economias locais
Estudo dos pesquisadores Bruno Cruz, diretor-adjunto da Diretoria de Estudos Regionais e Urbanos, e Márcio Bruno Ribeiro, da Diretoria de Estudos Macroeconômicos, faz uma análise dos efeitos do pagamento de royalties do petróleo nos municípios brasileiros.Entre outras conclusões, a pesquisa "Sobre Maldições e Bênçãos: é possível gerir recursos naturais de forma sustentável? Uma análise sobre os royalties e as compensações financeiras no Brasil" mostra que os recursos beneficiam menos de mil dos 5.600 municípios do país, acirram desigualdades e têm baixo impacto no crescimento dos PIBs municipais.
A pesquisa detalha repasses por Estado, lista as cidades beneficiadas, mostra a evolução dos repasses desde 2000, compara coeficientes de Gini com e sem royalties, agrupa beneficiados por tipo de municípios e compara experiências internacionais.
"As propostas mais recentes de mudança na legislação procuram combater ou reduzir as distorções e destinar recursos para educação, saúde, previdência social e infra-estrutura. Contudo, ainda são minoria as propostas que tenham alguma preocupação com as gerações futuras, visando objetivos como a preservação ambiental ou a formação de poupança", alerta o texto.
