CONTRAPARTIDAS e ESTÁGIOS

Dando eco a várias vozes entoadas em meu e-mail, tecerei breves considerações acerca da necessidade de cobrança por conta do Poder público, em especial da PREFEITURA DE ANGRA, em realação as contrapartidas sociais e ambientais e também quanto a política de estágios das empresas. Em benefício da verdade, é importante dizer que, no que tange a questão das contrapartidas dos empreendedores em solo angrense, já tenho -reiteradas vezes- acusado o problema, apontado soluções e estimulado o debate. Não vai para a minha conta o desinteresse dos gestores públicos pelo enfrentamento dessa matéria. Seria muita pretensão a minha sequer imaginar ser parte desse processo. Mas, ainda assim, aproveito a possibilidade deste blog para ser taxativo, então, enfatizo o fato.

Quanto a política de estágios, creio ser necessário que o governo municipal se articule nesse sentido, chamando à mesa para uma discussão os empresários instalados em Angra, e na própria região, com os seus investimentos. Existe ainda em tramitação final no Congresso Nacional uma Lei específica, que também deve ser fruto de criterioso acompanhamento. Nada mais justo do que a cobrança que tem sido feita por parte dos estudantes, visto que estão se emprenhando na busca de conhecimentos e de formação profissional- ficando uma dúvida nebulosa quanto ao possível aproveitamento dessa mão de obra após formação, em Angra.

De forma direta, a PREFEITURA pode estabelecer como exigência para a sua política de liberação de recursos, por intermédio de convênios, com as Entidades Sociais, a abertura de vagas para estagiários. Por outro lado, deve haver um exercício de fiscalização -ao menos uma Ouvidoria que funcione- para que também essas condicionalidades não se percam em sua função social, que termine erroneamente por permitir haver a ocupação dessas vagas simplesmente por escolha política, e não por mérito estudantil.
25/01/09
17h20min.
adelsonpimenta@ig.com.br