domingo, 25 de janeiro de 2009

CORROBORANDO COM A MINHA ANTIGA DESCONFIANÇA

O TCU fará auditoria nos procedimentos do IBGE para a contagem populacional. Quer checar o critério de distribuição do Fundo de Participação dos Municípios.
PANORAMA POLÍTICO - O GLOBO 25/01/09

OPINIÃO
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Volto a dizer que, há tempos venho reclamando essa questão.
As distorções quanto a contagem populacional de Angra, são visíveis. Vejamos: É inconcebível -em qualquer estudo- que um município tenha 107 mil eleitores, e 140 mil habitantes, como o caso de ANGRA DOS REIS. Ou o TRE está infllacionado, ou o IBGE está defasado. A ordem desses fatores não importam em si, mas sim para a afirmação de que os dados não batem, não são vistos dentro de uma percepção lógica. Assim, faz-se necessário que a PREFEITURA angrense estabeleça uma parceria com uma instituição científica séria -quiçá o próprio IBGE- para a promoção de um censo mais censitário do que o censo do IBGE- que parece mais por amostragem. Calma, sei do respeito do instituto e da sua importancia no contexto nacional, mas quanto ao fato de Angra, há distorções sim. E mais, o debate será providencial.

Quanto ao TRE, já passou da hora de o juiz eleitoral da cidade angrense requerer a promoção de um recadastramento eleitoral. Tenho por certo que as distorções supeitas irão aparecer.

Concernente ao recebimento do FPM, assim como do déficit social, aliado as pesquisas de Amostragem Por Domicílios e, se possível, a um criterioso Censo Escolar, já deveria ser um mecanismo automático de uma gestão séria em qualquer lugar, principalmente em Angra. Quanto a questão habitacional -especificamente- foi motivo de uma discordância minha, após uma entrevista ao meu programa do então secretário de habitação, TUCA JORDÃO (hoje prefeito do município), tornando perceptível a sua inquietação com os meus questionamentos. Entendo não ter sido pessoal, mas o mérito poderia sofrer um debate maior. Ele não quis, ignorou.

Vários instrumentos de estudo estão a disposição do governo, entre os quais, os dados disponíveis pelo Cadastramento Imobiliário Municipal, o Cadastramento relativo do SAAE, os levantamentos sócio-econômicos do ESF, os dados georeferenciados e afins, entretanto, creio que um dos maiores desafios dessa nova gestão municipal será fazer o confrontamento desses dados e permitir que se comuniquem internamente entre si, não sendo como hoje é- cada secretaria sendo uma verdadeira ilha, em isolamento; ou seja, parece que cada setor faz parte de um governo independente.

E finalizo afirmando que, dispensada a atenção devida ao assunto, deixo minha sincera dúvida se estaria errado no que afirmo categoricamente: Podemos alterar substancialmente a arrecdação municipal sem meter a mão novamente no bolso do contribuinte, simplesmente com o aumento do FPM. Vide aí a desconfiança do TCU.
25/01/09
17h45min.
adelsonpimenta@ig.com.br