ICMS E ROYALTIES DE PETROLEO, A QUEDA É GRANDE
Prezado Adelson Pimenta
Os gastos com pessoal nas esferas governamentais, Federal, estadual e principalmente municipais têm sido o grande vilão dos administradores públicos. Vem restringindo os investimentos e gerando dificuldades nas administrações, principalmente para os governos que saíram recentemente de um processo político eleitoral, e passam logo a terem desgastes por conta dos aliados que deverão ficar fora da administração. Com algumas exceções, governantes municipais antenados a grande tormenta financeira que assola o mundo, e com os indicadores diários apontando para uma crise aguda com conseqüências imagináveis, estão praticando ações conservadoras para blindarem os orçamentos fiscais. Seguramente municípios cujas receitas de transferências de ICMS e Royalties de petróleo, que representam mais de cinqüenta por cento do orçamento fiscal, passarão por grandes dificuldades. Como exemplos, citamos dois municípios que possuem um perfil de arrecadação parecido, no tocante ao ICMS e aos Royalties de Petróleo. São Sebastião no Estado de São Paulo e Angra dos Reis no Estado do Rio de Janeiro. O primeiro teve uma queda de 23% no mês de janeiro na transferência de royalties comparado com o mês de dezembro, e o segundo a queda foi ainda maior, 32% comparado também com o ultimo mês de dezembro, sem contar a queda no ICMS de São Sebastião que atingiu o percentual de 29% comparado a dezembro. Os indicadores estão aí, basta fazer a leitura correta da situação.
Luiz Alberto de Faria, é contabilista, ex-prefeito municipal.
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