ABRAMT: NO CERNE DA QUESTÃO INTERNA

ARTIGO
Por: Adelson Pimenta
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Não sou especialista em gestão de petróleo, como não sou membro de nenhum governo. Sou blogueiro, e só. E como tal, curioso, então, aqui me reservo a análises políticas e, assim mesmo, dentro das minhas modestas limitações. Por conta disso, resolvi me aprofundar em alguns questionamentos quanto ao futuro da ABRAMT que, em meu leigo entendimento, é muito duvidoso. As últimas informações na mídida nacional dão conta de que está em curso um minucioso processo de investigação da Polícia Federal, do Ministério Público Federal, e agora também do Tribunal de Contas da União sobre os repasses dos royalties para os municípios, podendo ter havido irregularidades no reenquadramento feito com alguns, principalmente Angra dos Reis e Caxias. Mas há outros. É isso que informam. Muito bem, aqui -a meu ver- nasce o problema de fato. Aqui está o cerne político da ABRAMT, doravante. Os interesses em jogo são muitos, de cada um ente associado, mesmo assim a conversa tem fluido bem- em grupo. Só que agora, pairam algumas dúvidas no ar. Quais sejam: como um município pode ter sido reenquadrado sem que a ABRAMT pudesse aferir ou acompanhar? Em recebendo a mais, esse dinheiro do outro deveria ser repartido entre todos ou não? Há disputa por fora pelos royalties, que fujam do âmbito natural dessas discussões que seria -em tese- a ABRAMT? Se esse ou aquele município passou a receber a mais, então todos podem também? Qual a força política desses municípios, em detrimento da ABRAMT? Por que só os municípios fluminenses, em tese, foram os beneficiados e os outros não? Por que essa empresa de consultoria, a Petrobonus- que está sendo investigada por possíveis irregularidades- não procurou a ABRAMT como um todo para discutir a questão dos royalties, e sim municípios separadamente? Por que a ABRAMT não é alvo direto das investigações, e sim alguns dos seus membros? Qual a responsabilidade que tem a ABRAMT com a defesa desses municípios que, em tese, se deram bem sobre uma causa que a ABAMT tem como justificativa de existência? Pra que serve então a ABRAMT, senão para agir pelo conjunto dos seus associados? São indagações como estas que perduram em minha cabeça. Há alguns dias atrás, os representats jurídicos de cada município associado estiveram reunidos em Recife/PE para discutir as ações judiciais que tramitam na Vara Federal daquele estado; diz-se que ao menos 70% das ações de interesse direto da ABRAMT estão por lá. Há um pagamento mensal que deve ser efetuado por cada município associado, estipulado em R$ 8 mil. Vale relembrar o que ficou discutido na última reunião da ABRAMT, que se deu antes da casa cair para os caciques da ANP. Leiam AQUI. Logo, entendo que o desconfiômetro de cada participante está ligado, o que termina gerando muitas incertezas e instabilidade, de certo modo. A próxima reunião está previamente agendada para o mês que vem, no dia 08, no Rio de Janeiro. Se for possível, lá estarei. Mas o que esperar desse encontro? Será, sem dúvida, um instante de muita reflexão. E quem não está com a sua mensalide em dia, sugiro, bote a barba de molho. Percebam a confusão em que está a minha já consolidada ignorância do assunto; não deveria ter havido um pronunciamento oficial da ABRAMT em defesa dos seus associados nessa questão? Pois é, não houve! Por fim, para que os que me leem entendam as minhas dúvidas, devo terminar perguntando: Do que vale uma Associação de Municípios se não arregimentar forças e ter peso político no contexto para o qual foi proposta em sua concepção? Daí, continuo e termino: que peso teria, então, essa Associação, se os seus membros tomam medidas isoladamente para se beneficiar em cima daquilo que -em tese- justamente deveria fazê-lo por intermédio da Associação que se associou, para esta finalidade específica? Sei lá, é confusão demais para ser resolvida na cabeça de um modesto blogueiro do interior.
27/04/09 - 16h47min. - adelsonpimenta@ig.com.br - BLOG
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