Há pouco, tive minha caixa de entrada de e-mail quase que entupida por reiteradas denúncias de pessoas inconformadas com tamanho despropósito, em São Sebastião, o que reafirma a credibilidade deste trabalho. As denúncias dão conta de que operações 
marítimas clandestinas estariam acontecendo, tais como: retirada de produtos (tambores- é o que os olhos puderam ver), além de estar havendo embarque e desembarque de pessoas e produtos do Projeto Mexilhão, em um cais situado no bairro de São Francisco, o que -para essas operações- configura prática ilegal e o cais passa a ser -nesse caso- clandestino. A constatação dos reclamantes tem lógica. Informam eles, que existem empresas habilitadas para efetuar esses serviços, que pagam diversos impostos e revisam toda a documentação periódicamente, além de serem fiscalizadas com extremo rigor pelos órgãos competentes- tão como de emitirem notas fiscais para toda a operação efetuada, havendo assim- controle contábil-financeiro de tudo; e que o porto da cidade é que deve ser utilizado para embarque e desembarque de produtos e de pessoas, quando oriundos de navios, não podendo ser em qualquer outro lugar por não haver, por exemplo, inspeção alfandegária. Nesse caso mais recente, o de hoje (há pouco) só para citar um exemplo, uma embarcação, o "RODRIGO NETO", descarregava tambores que haviam sido retirados de um navio de bandeira estrangeira, o "NAVION MARITA", sem qualquer fiscalização. A Polícia Federal foi acionada, por intermédio do delegado de plantão que, aparentemente, pediu apoio operacional da Polícia Militar. O fato, segundo as reclamações, é que a PM não sabe lidar com essas questões, por se tratar de crime de ordem federal. Os informes dão conta ainda, de que essa prática tem se tornado corriqueira, aos olhos das autoridades "que tanto exigem de quem está legalizado e se omitem para essas flagrantes infrações". Este blog fez o registro dos leitores, e eu pessoalmente, quando estiver em São Sebastião, procurarei o delegado da Polícia Federal, além das autoridades da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ), e Receita Federal. Isso, no mínimo, está me cheirando a alguma agência (responsável pela retirada) que prefere burlar a legislação pertinente, e uma atitude inadvertida da Petrobrás- que permite essa operação em navios atracados em suas expensas. Pessoalmente, embora não seja do ramo, entendo estar havendo, além de um perigoso descuido das autoridades, um beiço pra cima dos trabalhadores portuários.
27/04/09 - 20h15min. - adelsonpimenta@ig.com.br - BLOG
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marítimas clandestinas estariam acontecendo, tais como: retirada de produtos (tambores- é o que os olhos puderam ver), além de estar havendo embarque e desembarque de pessoas e produtos do Projeto Mexilhão, em um cais situado no bairro de São Francisco, o que -para essas operações- configura prática ilegal e o cais passa a ser -nesse caso- clandestino. A constatação dos reclamantes tem lógica. Informam eles, que existem empresas habilitadas para efetuar esses serviços, que pagam diversos impostos e revisam toda a documentação periódicamente, além de serem fiscalizadas com extremo rigor pelos órgãos competentes- tão como de emitirem notas fiscais para toda a operação efetuada, havendo assim- controle contábil-financeiro de tudo; e que o porto da cidade é que deve ser utilizado para embarque e desembarque de produtos e de pessoas, quando oriundos de navios, não podendo ser em qualquer outro lugar por não haver, por exemplo, inspeção alfandegária. Nesse caso mais recente, o de hoje (há pouco) só para citar um exemplo, uma embarcação, o "RODRIGO NETO", descarregava tambores que haviam sido retirados de um navio de bandeira estrangeira, o "NAVION MARITA", sem qualquer fiscalização. A Polícia Federal foi acionada, por intermédio do delegado de plantão que, aparentemente, pediu apoio operacional da Polícia Militar. O fato, segundo as reclamações, é que a PM não sabe lidar com essas questões, por se tratar de crime de ordem federal. Os informes dão conta ainda, de que essa prática tem se tornado corriqueira, aos olhos das autoridades "que tanto exigem de quem está legalizado e se omitem para essas flagrantes infrações". Este blog fez o registro dos leitores, e eu pessoalmente, quando estiver em São Sebastião, procurarei o delegado da Polícia Federal, além das autoridades da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ), e Receita Federal. Isso, no mínimo, está me cheirando a alguma agência (responsável pela retirada) que prefere burlar a legislação pertinente, e uma atitude inadvertida da Petrobrás- que permite essa operação em navios atracados em suas expensas. Pessoalmente, embora não seja do ramo, entendo estar havendo, além de um perigoso descuido das autoridades, um beiço pra cima dos trabalhadores portuários.27/04/09 - 20h15min. - adelsonpimenta@ig.com.br - BLOG
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