Reunião da Abramt em São Sebastião vai debater queda na arrecadação dos municípios
São Sebastião vai sediar nesta sexta-feira (03/04) mais uma reunião da Associação Brasileira de Municípios com Terminais de Embarque e Desembarque de Petróleo e Gás Natural. Este será o segundo encontro da entidade promovido pela nova diretoria da Abramt, que tem como presidente o prefeito Ernane Primazzi.
O encontro vai acontecer a partir das 10h, no Teatro Municipal. A reunião é restrita aos prefeitos e assessores jurídicos dos municípios filiados à Abramt. Está prevista a participação de no mínimo 10 chefes de executivos municipais de vários estados brasileiros, como São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte, Maranhão e Bahia.
A pauta do encontro prevê a análise das contas do último período administrativo, definição sobre os valores para mensalidades e acompanhamento das ações ajuizadas pela associação. As ações têm como objetivo evitar que o dinheiro recebido pelos municípios filiados a Abramt a título de royalties e ICMS advindos da indústria petrolífera seja encaminhado para outras prefeituras que, mesmo não possuindo bases da Petrobras, pleiteiam fatias dessa compensação financeira.
O prefeito Ernane Primazzi adiantou também que a crise financeira internacional, a queda no preço do barril do petróleo e a conseqüente redução no orçamento dos municípios filiados à Abramt serão outros temas que certamente marcarão o encontro dos prefeitos em São Sebastião. O executivo sebastianense, por exemplo, deixou de arrecadar cerca de R$ 10 milhões nos três primeiros meses do ano por conta da queda no preço do barril de petróleo.
A direção da Abramt está composta com os seguintes prefeitos:
- Presidente: Ernane Bilotte Primazzi (São Sebastião/SP)
- Vice-Presidente: Guerino Luiz Zanon (Linhares/ES)
- Secretaria: Flavio Vieira Veras (Macau/RN)
- Tesouraria: Anderson José Tomiello Hoffmeister (Tramandaí/RS)
- Suplência: Manoel Adail Amaral Pinheiro (Coari/MA), Fernando Antonio Ceciliano Jordão (Angra dos Reis/RJ) e Antonio Pascoal Batista (São Francisco do Conde/BA)
Fonte: Departamento de Comunicação
OBSERVAÇÃO
No caso de Angra dos Reis, o informe acima indica o nome do ex-prefeito como representante do município nesta Associação, na qualidade de suplente. Como não disponho de informações, não sei afirmar se houve equívoco do Departamento de Comunicação da ABRAMT, ou se realmente o FERNANDO JORDÃO é quem foi nomeado para representar o governo nessas discussões.
03/04/09
02h10min.
adelsonpimenta@ig.com.br