ARTIGO
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Me falta ainda elementos, provavelmente, mas pelo que já tenho à disposição posso assegurar que o prefeito angrense, TUCA JORDÃO (PMDB), não está para brincadeira- tendo as suas pretensões muito acima do que imaginei. Isso é bom, embora não possa afirmar ser factível. Feita essa introdução, vamos proceder análise.
O GOVERNO
Segundo as informações disponíveis, tem havido considerável queda na arrecadação municipal, principalmente pela deflação no preço do barril do petróleo, havendo diminuição no repasse dos royalties. Até aqui, segundo consta, essa conta está em estado de alerta- tendo havido uma queda de aproximadamente R$ 10 milhões, até agora, na receita pública. Por conseguinte, informa o governo, ter havido redução na folha de pagamento com a extinção de 250 cargos de confiança (isso era excesso, pelo jeito), e a aplicação de uma política de contenção de despesas com material e horas-extras. Há um imbróglio quanto a negociação salarial com os servidores públicos, em andamento. Enfim, são ajustes que estão sendo feitos, empurrados pela crise.
AS PRETENSÕES
Memo tendo narrado a constatação desse cenário aterrador, o prefeito angrense me parece muito otimista. E isso é bom, repito- só precisa ser prático, em sendo- entrará para a história. Não sendo, terá dificuldades de cumprir o seu plano de governo.
Vejamos a fatura
R$ 150 milhões pedidos pelo ex-prefeito, em projetos de saneamento- não revogado (ao menos não foi publicado);
R$ 500 mil liberados pelo FNDE para a construção de uma escola;
R$ 127 milhões para projetos de saneamento, pedidos ao Ministério das Cidades (pode ser que seja o mesmo projeto apresentado pelo ex-prefeito, conforme citado acima, mas isso também não foi divulgado; logo, vou considerar como um novo projeto);
R$ 30 milhões pedidos ao Governo Federal para projeto de habitação e regularização fundiária;
R$ 323 milhões pedidos à ELETRONUCLEAR como contrapartida pela liberação de Angra 3;
R$ 100 mil de convênio com o Governo Federal para a construção de uma Academia ao Ar Livre;
R$ 19 milhões liberados pelo PAC para a construção de 544 casas populares;
R$ 19, 5 milhões liberados pelo PAC para o saneamento básico do centro da cidade;
Perfazendo: Mais de meio bilhão de reais, somente em verba extra-orçamentária.
R$ 500 mil liberados pelo FNDE para a construção de uma escola;
R$ 127 milhões para projetos de saneamento, pedidos ao Ministério das Cidades (pode ser que seja o mesmo projeto apresentado pelo ex-prefeito, conforme citado acima, mas isso também não foi divulgado; logo, vou considerar como um novo projeto);
R$ 30 milhões pedidos ao Governo Federal para projeto de habitação e regularização fundiária;
R$ 323 milhões pedidos à ELETRONUCLEAR como contrapartida pela liberação de Angra 3;
R$ 100 mil de convênio com o Governo Federal para a construção de uma Academia ao Ar Livre;
R$ 19 milhões liberados pelo PAC para a construção de 544 casas populares;
R$ 19, 5 milhões liberados pelo PAC para o saneamento básico do centro da cidade;
Perfazendo: Mais de meio bilhão de reais, somente em verba extra-orçamentária.
Considerações
Primeiro, se bater ao menos metade dessa fatura, o PT e o Governo de Angra precisarão fumar o cachimbo da paz. Não encontrei dados disponíveis de qualquer repasse extra-orçamentário do governo estadual para o município. Vide aí a reclamação recente do vereador da base de sustentação do governo, LEANDRO SILVA. Não anotei aqui também, por inacessibilidade das informações, as possíveis emendas orçamentárias de deputados federais, senadores e deputados estaduais que, em havendo (e deve haver, pois muitos deles foram ciceroneados por lideranças políticas locais e levaram votos da cidade), essa conta tende a aumentar. Porém, foi como disse no princípio desta análise, creio que o prefeito, TUCA JORDÃO, esteja no caminho certo envidando esforços para não perder a capacidade de investimento, o que não sei é se logrará êxito nessa empreitada. Mas, convenhámos, que são pretensões ousadas, são. Se não conseguir, poderá acarretar prejuízos irreparáveis na condução do governo. Se conseguir, ao menos uma parte disso, conseguirá imprimir a sua marca.
01/04/09
15h06min.
adelsonpimenta@ig.com.br
01/04/09
15h06min.
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