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O Diretor-Geral da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Haroldo Lima, defendeu a criação de uma empresa estatal para explorar o Pré-Sal. A opinião de Lima foi dada durante a palestra "O Setor de Petróleo e Gás e o Projeto Nacional de Desenvolvimento", realizada na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo nesta segunda-feira (15). Segundo ele, apesar da Petrobras ser uma sociedade de economia mista, com participação do governo em torno de 32% do capital da empresa, o restante do capital é, na maior parte, estrangeiro, com reflexos evidentes na distribuição dos lucros. E ressalvou: a Petrobras também não deve ficar de fora da exploração destes novos poços, já que foi ela a responsável pela descoberta. Para que isso se dê adequadamente, ele acredita que o Estado deve aumentar sua presença na Petrobras. De acordo com Lima, a exploração direta dos recursos minerais pelo Estado, com a eventual criação de uma empresa estatal para esse fim, é o objeto do novo marco regulatório que se pretende criar. O primeiro passo para esse novo marco foi a conclusão dos estudos da comissão criada para analisar a exploração do Pré-Sal. O diretor da ANP informou que os estudos devem gerar um projeto de lei do Poder Executivo para aprovação do Congresso Nacional. Disse que esses estudos deveriam ser entregues há algum tempo, porém, com crise financeira e a queda vertical do valor do barril de petróleo de US$ 147 para menos de US$ 30, os trabalhos da comissão foram postergados. Agora, com a recuperação do preço do barril, os estudos puderam ser concluídos. Segundo Lima, o presidente Lula, ao criar a comissão de estudos do Pré-Sal, “manifestou seu desejo de que esse novo manancial gerasse renda capaz de acabar com a probreza no Brasil. Para isso, continuou, "é preciso um novo modelo regulatório”. Ele afirmou ainda que o futuro projeto deve tramitar em regime de urgência, para que sua aprovação se dê antes do ano eleitoral.
Contribuição do ambientalista IVAN MARCELO (FBOMS)
18/06/09 - 00h36min. - adelsonpimenta@ig.com.br - BLOG
