O vereador sebastianense PAULO HENRIQUE (PDT), informa por MSN à este blog que sobe à puta de votação hoje 4 questionamentos decisivos num só requerimento à Agência Nacional de Petróleo (ANP). de sua autoria, sendo:
A) Qual é a base de cálculo utilizada atualmente na concessão dos royalties?
B) Quais foram os valores repassados nos últimos 4 anos?
C) Quais os municípios que recebem Royalties atualmente e quais os critérios para o recebimento?
D) O que o município pode fazer para melhorar a arrecadação?
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A) Qual é a base de cálculo utilizada atualmente na concessão dos royalties?
B) Quais foram os valores repassados nos últimos 4 anos?
C) Quais os municípios que recebem Royalties atualmente e quais os critérios para o recebimento?
D) O que o município pode fazer para melhorar a arrecadação?
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OPINIÃO
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O vereador sebastianense, em minha modesta opinião, está buscando conhecer o processo de escavação da mina onde se encontra ouro em pó. Realmente, não está muito claro para municípios como São Sebastião e Angra dos Reis, a fórmula matemática como a Petrobrás/ANP chegam aos valores repassados aos mesmos, quando todas as informações disponíveis acerca dessa fórmula só dão conta de municípios produtores, estando obscura a equação utilizada para se chegar aos municípios 'meios'; ou seja, os que não produzem mas são armazenadores e bombeadores (carga e descarga).. Nesse sentido, PAULO HENRIQUE pode estar mexendo uma fruta onde ainda não se conhece ainda o caroço.
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23/06/09 - 17h33min. - adelsonpimenta@ig.com.br - BLOG
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