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Projeto irá contemplar do Morro do Abel ao Marinas.
O Ministério da Fazenda, por meio da Secretaria do Tesouro Nacional, liberou na última quarta-feira, 29 de julho, o crédito para a implementação do projeto de saneamento do Centro de Angra, incluído no programa Saneamento para Todos, do Ministério das Cidades. O Ministério da Fazenda verificou que a Prefeitura de Angra cumpre os requisitos e condições necessárias para a abertura da operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal. A prefeitura irá receber R$ 20.177 milhões para a aplicação nas obras, que serão realizadas pelo Saae. R$ 13.451 milhões serão liberados ainda este ano, R$ 6.725, em 2010. A verba será dividida da seguinte forma: R$ 17.539 milhões para o sistema de tratamento de esgoto do Centro e R$ 2.637 para planos, pesquisas e projetos de distribuição de água, que visam beneficiar vários outros bairros da área continental de Angra. Além desses valores, a prefeitura também irá entrar com mais R$ 2 milhões como contrapartida, que representam 10% do valor do crédito recebido. O objetivo do projeto de saneamento é a separação absoluta do esgoto e da água pluvial, abrangendo 100% do Centro de Angra, do Morro do Abel ao bairro Marinas, possibilitando um sistema de tratamento de esgoto para 45 mil pessoas. As obras também contribuirão para a despoluição da Baía da Ilha Grande, das praias do Centro de Angra e do Rio do Choro.
– Pretendemos iniciar pela construção da estação de tratamento, fazendo com que cada metro de esgoto que a gente ligue na estação já seja tratado – explicou Carlos Alberto Marcatti, diretor-presidente do Saae. A coleta do esgoto das casas será encaminhada à estação de tratamento, que será construída ao lado do Iate Clube Aquidabã.
No projeto, o Centro de Angra está dividido em três setores. Dois deles, do Morro do Abel até a divisa do Morro do Carmo com o Morro do Perez, e do Morro da Cruz até o Marinas, farão parte da primeira fase da obra; a outra área, que inclui o Balneário e o Parque das Palmeiras, será contemplada em um segundo momento, dentro deste mesmo projeto, a partir do ano que vem. Após a assinatura do convênio com a Caixa, o Saae tem um prazo de 30 dias para a publicação do edital para a concorrência pública, cuja empresa vencedora ficara responsável pela execução das obras. O prazo de execução de todo o projeto é de 24 meses e seu valor total é de cerca de R$ 32 milhões. Além dos R$ 20 milhões recebidos pela Caixa e dos R$ 2 milhões de contrapartida, um pedido de mais R$ 10 milhões, para complementar o projeto, também está em tramitação para ser recebido no ano que vem. Após a conclusão do projeto, a prefeitura terá quatro meses de carência para começar a pagar os valores recebidos, e o pagamento poderá ser feito em até 20 anos.
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03/08/09 - 18h40min. - adelsonpimenta@ig.com.br - blog - twitter
