Estive fazendo uma leitura nas informações acessíveis acerca da gestão pública sebastianense, e pude constatar que algumas coisas nem sempre acontecem por acaso. Ou acontecem ? O fato é que dificilmente cai de maduro no colo de um prefeito tantas concessões quanto as que caíram no do prefeito ERNANE PRIMAZZE. Está nas mãoes dele, por exemplo:
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Concessão do Saneamento Básico e da Água Potável
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Está vencida a concessão do saneamento básico e da água potável- à serviço da Sabesp; e, no que tange a isso, não é pouco ainda o fato de ter a sua disposição a novidade apresentada pelo Marco Regulatório do Saneamento Básico- que confere muito mais autonomia e poderes aos municípios. Nesse caso, caso queira mesmo mudar o modelo de operação dos serviços, tem ainda a seu favor o fato de haver somente 30% de área coberta pelos servilos de tratamento de esgoto, por todo o muncípio. Logo, essa agenda -por si só- é poderosa demais, e o prefeito já pode decidir se continua (renovando) ou se abre um novo certame.
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Concessão para a Coleta do Lixo
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Há ainda mais, está em sua mãos um contrato tampão (segundo informações precárias, sujeitas a confirmação) que trata da coleta e do transporte do lixo. Sabidamente esta pasta está entre as que envolvem as maiores cifras em termos de contrato público. As informações disponíveis não são conclusivas, mas deixam margem de suspeitas de que se trata de um contrato que precisa passar por uma reavaliação municipal.
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Concessão para o Transporte Coletivo Urbano
e Transporte Escolar
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E, por fim, estará vencendo no ano que vem (2010), (salvo engano), a concessão do transporte coletivo urbano e do transporte escolar da cidade, seguramente um dos maiores e mais disputados filões em termos de concessão pública. Habitualmente disputas a tapas pelos concorrentes. Nesse caso, em específico, procurei acessar a lei que regulamenta os serviços e define os critérios para a escolha no processo licitatório. Inacreditavelmente, não há. Ou seja, as regras para essa concessão não estão claras e definidas, em São sebastião.
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20/08/09 - 18h05min. - adelsonpimenta@ig.com.br - blog - twitter
