A Câmara aprovou nesta terça-feira a Medida Provisória 462/09, que prevê a liberação de R$ 1 bilhão para ser injetado pelo governo federal no Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A medida pretende ajudar as cidades a superarem dificuldades financeiras trazidas com a crise econômica mundial. O texto determina que o valor a ser pago a cada município será calculado pelo Banco do Brasil, baseando-se na “variação negativa acumulada até o mês imediatamente anterior ao mês da entrega do apoio financeiro a cada ente federativo, deduzidos os valores já entregues”. Até julho deste ano, o governo já havia repassado R$ 969,55 milhões nesta ajuda aos municípios que tiveram queda na arrecadação. Em 20909, a receita do governo federal caiu cerca de R$ 60 bilhões, diminuindo também os repasses do fundo das cidades.
Fonte: IG
-
23/09/09 - 00h52min. - adelsonpimenta@ig.com.br - blog
