sábado, 12 de setembro de 2009

PEC DOS VEREADORES: MAIS UMA PALHETADA

De acordo com o portal de notícias do 'Diário do Vale' , a promulgação da PEC dos Vereadores pode estar menos próxima do que se supõe. Basta que os deputados aprovem uma mudança no texto enviado a eles pelo Senado Federal para que a medida precise ser votada outra vez pelos senadores. E se os senadores mudarem o texto, ele precisa ser votado de novo pelos deputados - é o chamado efeito pingue-pongue. A PEC só é promulgada se a Câmara e o Senado aprovarem o mesmo texto. A segunda votação da PEC na Câmara dos Deputados tem de esperar pelo menos cinco sessões depois do primeiro turno - ou primeira votação - para ser realizada. A questão é que, nesse período, algum deputado pode decidir apresentar alguma modificação ao texto. Um dos motivos para essa mudança pode ser o dispositivo que retroage os efeitos da PEC à eleição de 2008. Esse ponto está sendo considerado uma fonte potencial de problemas.
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12/09/09 - 02horas - adelsonpimenta@ig.com.br - blog