ARTIGO
Adelson Pimenta
O autor deste blog
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Gente, posso errar pela intromissão, mas não peco jamais pela omissão. Não sou nenhum especialista em economia de petróleo, mas sou um esforçado autodidata em gestão pública. Nesse sentido, vejo que o Governo Federal trouxe para o centro do debate a questão polêmica envolvendo as Propostas para as novas regras do novo Marco Regulatório do Pré-Sal. Alguns especialistas dizem que é simplesmente uma busca pela antecipação do debate político-nacional. Da minha parte, sinceramente, impressiona ver como -por mais esse fato- fica evidente perceber que no Brasil um dos principais artifícios de governos de todas as esferas é submeter à discussão pública assuntos extremamente complexos e relevantes, à toque de caixa, empurrando goela abaixo -nesse caso- da nação brasileira a mesma saída de sempre; a de que o assunto requer urgência e que o tempo urge, e por conta desse desaforo manjado, que se lixe o habitual comprometimento da qualidade necessária do debate. Pois bem, formulada esta crítica, como apresento na foto de abertura deste Modesto Blog de Opinião, sou propositivo, sendo minha crítica uma mera cortesia. Então, decidi apresentar uma 5° Proposta, mesmo sabendo das terríveis dificuldades em encaminhá-la aos fóruns adequados.
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PROPOSTA DO BLOG
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Independentemente da forma de gestão que se dará, a continuar nas mãos da Petrobrás, ou a se criar a chamada Petrosal, que se crie um Banco Público de Rubricas do Petróleo, que pode inclusive operar a conta da Proposta oficial de criação de um Fundo Soberano Social. Porém, esse novo e exclusivo Banco, que seria composto eminentemente por quadros técnicos, teria a responsabilidade de simplesmente gerir a transferência dos recursos aos entes federados (de acordo com as instruções da ANP, na partilha legal e formal dos royalties), nos moldes parecidos com as transferências, acompanhamento e fiscalização social da Caixa Econômica Federal, de modo que cada ente continuaria sabendo (como hoje o é) antecipadamente a sua parcela de repasse, que ficaria depositada nesse FUNDO, não mais sendo transferido diretamente para os entes. O ente federado, então, manteria controle sobre o seu saldo, mas só efetuaria as retiradas com a apresentação de projetos específicos, permitindo que a verba fosse liberada da maneira chamada de 'carimbada'. Antes que os críticos se antecipem, não haveria tutela alguma sobre os gestores, mas sim controle maior na aplicação dos recursos, que teriam todas as suas informações socializadas num 'Portal de transparência' do Banco, com links específicos para cada conta, execução físico-financeiro de cada ente e de cada projeto, enfim. Desse modo, creio eu, ninguém perderia sua fatia nos recursos, mas seriam obrigados a implementar uma gestão mais técnica e eficaz para fazer com que esses recursos de fato promovessem transformações e, com essas conquistas, o gestor faria então uma outra política, a de mostra de resultados. O TCU e o MPF seriam informados de cada passo dado pelos gestores e acompanhariam a execução de cada projeto. Para essas transferências, também não estariam condicionadas contrapartidas dos entes, visto serem estes recursos adquiridos diretamente, mas só seriam, repito, liberados perante sua finalidade compreendida antecipadamente. É uma Proposta, e aceito sugestões e críticas, e como gostaria de ter uma oportunidade de apresentá-la à uma autoridade.
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01/09/09 - 00h55min. - adelsonpimenta@ig.com.br - blog
