Segundo informa o 'Jornal do Brasil', por maioria, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) julgou procedente, nesta segunda-feira, recurso a favor do prefeito eleito de Rio das Ostras, Carlos Augusto Carvalho Balthazar, mantendo-o no cargo. Em 22 de junho, a Corte havia cassado, também por maioria de votos, o prefeito e seu vice, Benedito Wilton de Morais, por abuso de poder econômico e político ao usar indevidamente veículo de comunicação. Os políticos, no entanto, conseguiram efeito suspensivo da decisão de junho para aguardarem nos seus respectivos cargos o julgamento deste recurso, ocorrido nesta segunda-feira. Na decisão de hoje, os membros do TRE-RJ entenderam que não se caracterizou potencialidade lesiva na utilização de propaganda em mídia impressa e que também não ficou configurada ofensa ao princípio da isonomia entre os candidatos do pleito, uma vez que o segundo candidato também se utilizou de propaganda similar. Foram vencidos o desembargador federal Raldênio Bonifácio Costa e o juiz Luiz Márcio Pereira. Da decisão cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral.-
01/09/09 - 02horas - adelsonpimenta@ig.com.br - blog
