Nesta terça-feira, (dia 2), o secretário angrense de meio ambiente, MARCO AURÉLIO, reuniu-se com técnicos do Coppe/UFRJ, PUC e Instituto Estadual do Ambiente (Inea) para dar início à elaboração da carta geológico-geotécnica do município, que representa o mapeamento definitivo das áreas de risco. "Angra será a terceira cidade do Brasil a ter uma carta geotécnica – ressaltou o secretário. As outras duas são Santos e São Vicente. – Ela será o instrumento principal para a elaboração de nosso Plano Diretor" – explicou Vargas. A previsão é de que a carta geotécnica fique pronta em seis meses. A outra reunião, na segunda-feira, dia 1º, que contou com a presença do ministro do Meio Ambiente, CARLOS MINC, foi para a apresentação da nova Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental do Estado do Rio de Janeiro (TCFA-RJ). Foi firmado um termo de cooperação técnica entre o Inea e o Ibama para a implantação e aplicação da taxa. De acordo com esse novo modelo, os municípios devem se capacitar para ter participação efetiva na fiscalização e licenciamento ambiental e também passam a ter direito a 30% do que for arrecadado com as multas. Outros 30% vão para o Inea e 40% para o Ibama. "Quarenta e dois municípios do Rio de Janeiro já estão liberando licenças ambientais em convênio com o Inea. Angra dos Reis está se estruturando para também participar desse modelo" – explicou o secretário. Atualmente o município é responsável pelo licenciamento da construção. A licença ambiental é concedida apenas pelo Inea. A reunião contou com a presença do vice-governador, LUIZ FERNANDO PEZÃO, e da secretária de Estado do Ambiente, MARILENE RAMOS.
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Pessoalmente, devo narrar o entusiasmo por poder finalmente ver que as autoridades competentes se debruçam sobre tal agenda. Tenho -há anos- falado acerca do assunto, cobrado responsabilidade, oferecido propostas, hipotecado a cortesia da minha crítica, enfim, e agora -infelizmente, pós-tragédia- algumas pessoas finalmente se deram conta de que é necessário se fazer esse enfrentamento. Antes tarde do que nunca. E mais, isso deve se tornar uma política de Estado.
É o que penso!
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22h19min. - adelsonpimenta@ig.com.br
