quinta-feira, 4 de março de 2010

ROYALTIES: O IMPACTO NEGATIVO

O processo de discussão acerca dos royalties à serem pagos pelas operações do Pré-Sal fará sucumbir economicamente as receitas de muitos municípios produtores e, principalmente, as dos estados do Espírito Santo/ES, Rio de Janeiro/RJ, e São Paulo/SP, caso faça ser aprovado a Proposta de Emenda Constitucional, dos deputados federais Ibsen Pinheiro (PMDB-RS) e Humberto Souto (PPS-MG),  em discussão no Congresso Nacional. Isso se tornou ainda pior quando ventilou-se nos bastidores a incerteza quanto ao fato de que tais documentos realmente refiram-se somente ao Pré-Sal. Gato subiu no telhado. Há suspeitas de que esse enredo esteja sendo mal contado, e que a abocanhada pensada e articulada pelos demais estados da federação já se dê sobre as atuais regras existentes. Em Angra, por exemplo, a perda estimada é de R$ 100 milhões. Chegou a este blog a informação de que o Governador do Rio, SÉRGIO CABRAL (PMDB), teria assegurado à um grupo de colaboradores que entende a aflição mas que já teria assegurado o veto do presidente LULA sobre a PEC. Ao passo que, teria sido alertado ser essa uma estratégia temerosa, pois suspeita-se haver um acordo para que isso ocorra de fato- deixando que o Congresso à posteriori derrube o veto, onde "todos ganhariam e não daria discurso da região Sudeste contra a candidatura de DILMA"- onde LULA já teria avançado ou estaria às portas de fechamentos de acordos. No site da Confederação Nacional dos Municípios (CNM)- a que tive acesso -estranhamente- já foi retirado a projeção de perda para os municípios do Rio coma possível aprovação dessa PEC. Estou à cata de informações mais precisas acerca do evento e voltarei a bombardear a leniência e os conchavos políticos aqui de algumas autoridades que, pensando no próprio umbigo, sacrificam os direitos e as conquistas da sociedade. E a Abramt hein? De olhos neles!
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15h33min.                          -                           adelsonpimenta@ig.com.br