domingo, 18 de abril de 2010

ROYALTIES: GOVERNO SÓ VOTA COM ACORDO

DECLARAÇÃO
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Aspas

Só vota royalties agora se tiver uma proposta alternativa que seja de acordo entre a base no Senado e a Câmara. Se houver alternativa da base sobre royalties, aí vota até junho. Se não houver entendimento, ai não vota os royalties antes das eleições e vota somente o modelo de partilha de forma apartada "



O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), afirmou nesta terça-feira (13) que só haverá definição sobre os royalties da exploração do petróleo se houver acordo dentro da base aliada e um entendimento com a Câmara. Se a composição não for possível, o líder do governo planeja uma manobra que permitiria a aprovação dos projetos do pré-sal sem que os deputados pudessem incluir posteriormente o tema royalties. A afirmação do líder do governo foi feita após uma reunião de senadores com o ministro Alexandre Padilha (Relações Institucionais). 

Padilha, na entrada da reunião, já tinha proposto que retirar os royalties do projeto talvez seja a solução para conseguir votar os projetos no primeiro semestre. A discussão sobre os recursos tornou-se mais polêmica depois que a Câmara aprovou uma emenda que divide os recursos entre todos os estados e municípios de acordo com critérios dos fundos de participação, a chamada emenda Ibsen Pinheiro (PMDB-RS). Com a emenda, os estados e municípios do Rio de Janeiro poderiam perder até R$ 7 bilhões por ano de arrecadação, segundo estimativa do governo estadual. 

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11h12min.                 -                       adelsonpimenta@ig.com.br