DESAFIOS URBANOS PARA O NOVO PLANO DIRETOR

A reconstrução de Angra (termo mais simpático possível a ser empregado para a execução de grandes projetos de engenharia que prevêem contenção de encostas, desmobilização social, fechamento de umas e abertura de outras caixas de rua, enfim, elementos que proporcionem mobilidade urbana com qualidade), indubitavelmente é um dos grandes desafios herdados, senão o maior que se impôs naturalmente, pelo prefeito da cidade, TUCA JORDÃO (PMDB). Eu venho acompanhando os fatos com real interesse, afinal sou mesmo apaixonado pela questão urbana e entendo que o município angrense, por ser um dos mais antigos em existência do país, pode também agora inovar. É mesmo patrocinar um feito sem precedentes, o fato de se ter que fazer e conseguir remodelar urbanisticamente mais da metade toda uma cidade, com o emprego de uma gestão eficaz. Pois bem, acessando toda literatura possível acerca do assunto, dois casos mais recentes chamaram minha atenção e quero dividir com vocês. Vejamos: 

No jornal 'Valor Econômico' (26/07) foi publicada uma importante matéria com o título "Prefeituras queixam-se com gastos com infraestrutura", (veja clipping), e fiz um recorte:

Para o urbanista do Instituto Pólis, Kazuo Nakano, os programas estadual e federal se sobrepõem às políticas locais. "Sem planos habitacionais definidos no Estado e nos municípios, o critério para a escolha de onde construir dos dois programas passa a ser onde há terreno disponível, se perdendo a finalidade de priorizar os locais com maior problema de déficit habitacional", diz ele. As prefeituras estão sentindo a falta de ter planos diretores, segundo Inês Magalhães, secretária de Habitação do Ministério das Cidades. Ela explica que a regulamentação do uso do solo e a demarcação de áreas para investimentos em habitação popular já deveria ser tarefa realizada pelas administrações municipais. "Sem isso realmente é difícil."


No jornal 'Imprensa Livre' (28/07) o anúncio de uma boa medida do prefeito de Caraguá, ANTONIO CARLOS (PSDB).

Caraguatatuba é a última cidade do Litoral Norte a dar início ao processo de congelamento das ocupações irregulares em áreas de risco, verde e de preservação permanente (APP). O decreto 104/2010 foi assinado e publicado este mês pelo prefeito Antonio Carlos da Silva.  Agora, uma comissão será criada para colocar em prática as determinações e fazer o levantamento dos locais e população residente nessas áreas.

Por fim, o próprio prefeito angrense anunciou que fará ampla revisão do Plano Diretor, com forte viés pela verticalização, e só isso já revela nova concepção, quando daí questões de zoneamentos e posturas também deverão ser abordadas friamente. Eu continuarei com esta prosa, com Angra 3, ampliação e dragagem do porto, e demais setores produtivos, além das questões sociais e ambientais.
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20h48min.    -          adelsonpimenta@ig.com.br