quarta-feira, 7 de julho de 2010

LEI DE RESÍDUOS SÓLIDOS E A INCINERAÇÃO

A idéia defendida pelo secretário de meio ambiente de Angra, MARCO AURÉLIO, junto a este blog em encontro recente, conforme publicado aqui, ganhou eco. O Senado aprovovou a política de resíduos sólidos e abrindo caminho para incineração. Os demais prefeitos das cidades da região não se mostram tão entudiasmados assim com a proposta (conforme relato), mas a matéria é de uma urgência irrepreensível. Não é demais lembrar que houve até a assinatura de um 'Protocolo de Intenções' assinado pelos governantes da região Sul Fluminense pela construção de um Consórcio Intermunicipal. Um secretário caiu. Enfim,  o fato é que quatro comissões do Senado aprovaram aprovaram na tarde de hoje, 7 de julho, o projeto de lei que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos.. Entretanto, a medida não agradou a todos os setores e já há vuvuzelas contrárias sendo tocadas por ambientalistas. Isso porque os senadores alteraram um ponto polêmico da lei aprovada pelos deputados, que previa a incineração como destino de lixo, desde que esgotadas as possibilidades de reciclar. A mudança tirou até mesmo essa ressalva, abrindo caminho para a incineração. O texto agora segue para o plenário da Casa. Essa discussão não pode dormir em berço esplêndido, como deseja o Governo do Estado do Rio. Essa responsabilidade precisa ser assumida muito antes de novamente vir a se tornar pauta de palanque eleitoral. Entre os pontos favoráveis, segundo informa a Agência Senado, é que a proposta prevê que a União e os governos estaduais poderão conceder incentivos à reciclagem. O texto ainda inclui as cooperativas de catadores de material reciclável no item "responsabilidade compartilhada", devendo ser incentivadas pelo poder público. A sociedade, entendo eu, precisa provocar este debate. Na única audiência pública realizada até o momento sobre o assunto, na Câmara Municipal de Angra, eu defendi que seja alterada a lei Orgânica municipal e que se disponha o instituto da Consulta Popular. Não houve eco, mas eu insisto.
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23h13min.          -              adelsonpimenta@ig.com.br