No semanário 'A CIDADE', um outro recorte me chamou também pela atenção. O secretário de meio ambiente angrense, MARCO AURÉLIO VARGAS (vereador do DEM, licenciado), defende a implantação de uma Usina de Lixo. Até aí, nada de mais; entretanto, penso ser um assunto que esteja além do seu tamanho político e que a decisão não seja alguma coisa limitada a sua alçada simplesmente. O papo requer muita responsabilidade. O secretário não conseguiu sequer convencer o próprio governo ainda com sua idéia; os prefeitos das cidades vizinhas não demonstraram qualquer entusiasmo com o projeto -até o momento. Na modalidade de Consórcio Público Municipal toda essa responsabilidade seria repartida entre os municípios interessados. Isoladamente, como MARCO AURÉLIO aparentemente se aventura a tentar convencer ao prefeito TUCA em assumir o negócio, a operação é de altíssimo risco às finanças públicas municipais. Não houve o anúncio de contratação nem a apresentação prévia de estudos técnicos e projetos da tecnologia a ser aplicada na Usina de Lixo que o secretário pretende implantar; nenhuma convocação da sociedade para discussão em audiência pública; tampouco, foi estimado custos de impantação e de operação, e as fontes de financiamento e forma de pagamento. Assim, salve melhor juízo, se precipitou o secretário. É seu direito defender um projeto, mas torná-lo público sem adensar os detalhes que o acompanham, não produz. Será feito por instrumento orçamentário direto, ou por Parceria Público-Privado? Assim, este blog reclama que esta agenda seja discutida de maneira adequada, onde caibam as críticas e proposições externas, e que não provoque rombo nos cofres públicos. Voltarei a falar no assunto, afinal é o contribuinte quem termina pagando a conta.
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17ho7min. - adelsonpimenta@ig.com.br
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