O amigo político e competente advogado angrense, CELSO GENERAL (sem partido), ontem à noite (05), debatia alguns temas de suma importância na TV-Com (Net/Angra), ao que pude acompanhar uma ínfima parte, pela internet. Pois bem, primeiro preciso destacar o elevado nível de sua participação e elogiar o conteúdo proposto -quando a busca foi sempre pela abordagem de temas que realmente importam à coletividade, e que de fato estão na ordem do dia social. Minha postagem aqui, é no sentido de espichar um naco da prosa no que concerne a questão dos royalties. Participei pelo telefone sugerindo que os cidadãos de bem desta cidade, interessados de verdade no zelo e no bom emprego do dinheiro público, criem uma "Comissão" da sociedade e que, institucionalmente, acompanhe mais de perto os investimentos públicos, principalmente a entrada e a saída dos royalties, que não é alocada na receita de capital e sim na corrente -pelos Estados e municípios produtores, crendo que isso ajudará a cobrar pontualmente melhor o direcionamento de tais recursos. Na verdade a lei não exige que essa previsão orçamentária tenha que ser posta assim no Orçamento, portanto, se justificaria essa 'ONG' citada. Os royalties, como todos sabem é uma verba indenizatória; logo, precisa atender a finalidades específicas que contribuam na diminuição de déficits, que suponho (não há estudos disponíveis que afiram ou mensurem tais especificidades) façam parte de demandas originadas nas expectativas que o mercado do petróleo gera. O debate é profundo, mais a idéia é consistente, precisando ser melhor pensada. Assim, deixo este registro em homenagem aos esforços do amigo GENERAL em contribuir com suas inserções nos debates pelas pautas sociais.
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06h30min. - adelsonpimenta@ig.com.br
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