Olha, honestamente, o prefeito TUCA pode inovar.
Na audiência pública da Petrobrás, realizada no dia 10/11 -pelo licenciamento ambiental da Estação de Tratamento de Efluentes ("Petrobrás e a audiência pública"), o representante da empresa e da Transpetro, assim como o responsável pelo órgão licenciador, disseram que estaria aberto -à partir daquele evento, conforme determina a legislação, o período crítico do licenciamento para o empreendimento, que é quando as entidades e o governo do município poderiam encaminhar projetos à Câmara de Compensação Ambiental da Secretaria Estadual e Meio Ambiente. ("ETE do Tebig: Prazo crítico expirou"). Mas, ali já fora enfatizado não ter havido a apresentação de projetos -pela prefeitura, até então.
Na Sessão Legislativa de hoje (14), na Câmara de Angra, o diretor do Inea na região, Dr. JÚLIO AVELAR, ao responder diretamente aos questionamentos quanto a demora no licenciamento ambiental para obras públicas, ele surpreendeu a todos. Disse não haver qualquer projeto em sua mesa pelo desassoreamento de rios, e nessa parte enfatizou que sugeriu inclusive ao município que faça um pela Bacia do Rio Mambucaba; continuou falando que o condomínio Morada do Areal não teve projeto apresentado ao Inea com pedido de licenciamento; falou da falta de projetos, enfim, para uma série de demandas, tendo se disposto a parceria e deixando a dica para que a prefeitura qualifique seus quadros técnicos e assine um convênio com o estado, se estruturando -de modo que possa cumprir o ofício de licenciamento do Inea, ficando para o órgão do Estado, então, "agendas positivas e o papel de fiscalização". Em suma, acusou também a falta de projetos.
TUCA pode invoar se abrir um amplo programa de qualificação aos quadros técnicos efetivos do município, habilitando-os a desenvolver ou participar de grandes projetos, tais como os das obras de contenção dos morros de Angra, que o Dr. JÚLIO disse não ter chegado ao Inea. Sem a busca de culpados, a meu ver, é hora de reciclar.
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