quinta-feira, 11 de novembro de 2010

PETROBRÁS E A AUDIÊNCIA PÚBLICA


Ontem à noite (10), como de hábito, me fiz participante da audiência pública realizada pelos órgãos ambientais licenciadores ambientais do Estado, e pela Petrobrás, no Cepe (Vila da Petrobrás), em Angra, quando foi apresentado e discutido o Eia-Rima da Linha de Transferência de Formação e Emissário para Escoamento de Efluentes Industriais Tratados do Terminal da Baía da Ilha Grande (Tebig). O evento foi bastante concorrido, principalmente pelas comunidades adjacentes ao empreendimento que, como se pode verificar nos estudos apresentados, estão na área de influência do empreendimento. A tecnologia à ser implantada pela empresa é nova, mas o trabalho que hoje é efetuado com essa transferência sendo feita para processamento na unidade de São Sebastião/SP, posso dizer por conhecer pessoalmente, é seguro. O licenciamento buscado é para uma linha (duto) de transferência de água de formação entre os tanques de armazenamento e a ETE, e um emissário submarino entre a ETE e o píer para o escoamento da água tratada. 

Dois fatores foram destacados: social -vai gerar muitos empregos temporários; econômico -vai gerar mais receita para os cofres públicos do município. Não houve nenhum representante do governo municipal, de primeiro escalão. À partir de hoje começa o período crítico desse processo de licenciamento, quando a prefeitura e as entidades de classe representativa podem encaminhar sugestões de projetos para a Câmara de Compensações da Secretaria Estadual de Meio Ambiente. Houve ordeira e importante manifestação popular da Comunidade da Caputera, quando reivindicavam investimentos no bairro. Após o término da audiência, o vereador JOSÉ ANTONIO (PCdoB), presente no ato, convidou o representante local da Transpetro, o diretor do Tebig, e o Promotor de Justiça Dr. SIDNEY, para que exponham o projeto na Câmara. Aceitaram o convite, e a agenda deverá ser construída para os próximos dias. Estive lá e faço este registro.
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08h34min.            -           adelsonpimenta@ig.com.br

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