domingo, 3 de abril de 2011

PAPO COM RELATOR DOS ROYALTIES DO PETRÓLEO

Hoje (3), conversei pessoalmente com o deputado federal do PMDB carioca, FERNANDO JORDÃO (ex-prefeito de Angra), que foi escolhido para ser o relator na Comissão de Minas e Energia da Câmara de uma das questões mais polêmicas do Congresso Nacional na última década -ocorrida ainda no ano passado (2010), que é o Projeto de Lei n° 8.051/2010, que trata da divisão dos cobiçados royalties do petróleo. Com as Emendas Íbsen (Câmara), e Simon (Senado), vetadas pelo ex-presidente LULA, a conversa ficou para acontecer neste ano. JORDÃO (que é leitor deste modesto blog de opinião), disse que tem 30 dias para concluir seu Relatório, e adiantou também que conta com total apoio da liderança nacional de seu partido. Em primeiro plano, o relator pretende dialogar com o governador do Rio -e seu aliado, SÉRGIO CABRAL. No ano passado, quando essa discussão ainda acontecia no Congresso, o governador subiu o tom em decibéis que foram considerados pelos parlamentares acima do aceitável, o que terminou sendo visto por precipitação ou inabilidade por alguns líderes. Nesse sentido, FERNANDO sabe que tem nas mãos algo bastante polêmico, mas adianta ter entendimento de que os Estados e Municípios produtores não podem arcar com prejuízos econômicos e jurídicos. Sugeri ao deputado que ausculte entidades que representam os "produtores" como a Abramt (do qual Angra é membro), a Amprogás e a Ompetro, entre outras, já que a Confederação Nacional dos Municípios apresentou 7 Emendas no texto original que conferia desrespeito as regras vigentes. E, ao que parece, só a CNM foi levando em conta no balanço final da discussão. Não está descartada uma proposta em seu Relatório que preze por buscar uma parte da que cabe à União -para sanar o conflito gerado com a Emenda parlamentar vetada pelo ex-presidente. Outrossim, FERNANDO JORDÃO fez questão de deixar claro à este blog que não se furtará de ouvir todos os setores e entidades de classe que lidam diretamente com a questão. Este blog se propôs a acompanhar de perto aos fatos -como costumeiramente age sobre esta agenda.
É o jogo!
-
Foto: 'google -Costaazul fm'
20h26min.        -         adelsonpimenta@ig.com.br

Nenhum comentário: