quinta-feira, 6 de outubro de 2011

ROAYLTIES: DE ONDE VAI SAIR?

Os senadores que articulam pelo governo DILMA a aprovação de uma nova lei dos royalties revelaram ontem de onde vão sair os R$ 8 bilhões para os estados não produtores de petróleo. Vão tirar R$ 3 bi da União, R$ 2 bi dos estados produtores, e R$ 3 bi do aumento da produção. A proposta ainda precisa do aval do governo que está disposto a abrir mão de R$ 1,8 bi. O senador WELLINGTON DIAS (PT/PI) crê que este seja o caminho para o entendimento. Em busca de aliados na votação dos royalties, os senadores do Rio tem procurado estados produtores de minérios e energia. Eles sustentam que se for aceito que se pode alterar e reduzir a cota dos royalties do petróleo em terra, o mesmo princípio vai se aplicado aos royalties devidos aos estados produtores de minérios e de energia. Os senadores de Minas, do Pará, do Paraná e de São Paulo estão senbsíveis ao argumento de que os estados não produtores também podem reivindicar parcela daquelas receitas. Sobretudo agora, que os estados produtores querem aumentar os roaylties pagos pelas mineradoras. O ex-senador JOSÉ SERRA quer que o senado vincule a receita nova dos roaylties que os estados vão receber à criação de um Fundo destinado a promover investimentos. Quer evitar que esse dinheiro seja dissipado pelo custeio da máquina. O senador LINDBERG FARIAS (PT/RJ) esclarece que sua proposta de divisão dos roaylties é para o futuro e não prevê a redivisão do já licitado.
'O Globo' (06/10/11)
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09h14min.       -       adelsonpimenta@ig.com.br

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