quinta-feira, 20 de outubro de 2011

ROYALTIES: SENADORES JOGAM CONTRA "PRODUTORES"

Os senadores do Brasil jogaram contra as regras do jogo, na noite de ontem (19), no que concerne a divisão dos royalties do petróleo, ao aprovar o substitutivo do senadro VITAL DO RÊGO sobre o projeto de redivisão dos royalties. Alguns trechos suprimidonõ nos importa aqui, e sim os recursos tomados na mão grande dos estados e municípios produtores e confrontantes. Nessa mexida desavergonhada dos senadores, foi aprovado o destaque que retirou 2% da parte que caberia de repasse dos produtores para a União, que assim receberá a bagatela de 22% do total dos royalties do petróleo que for extraído sob regime de partilha. Com isso, Estados e municípios não produtores receberão 49% e os Estados e municípios "confrontantes" ficarão com 29%. Até mesmo a proposta pela criação de um "novo imposto" de exportação, de mais cobrança sobre as petroleiras e a transferência de parte dos recursos da União para os "produtores" foi sugerido à mesa de negociação -naquela de que perdem-se os anéis mas ficam os dedos- mas não houve progresso. A sanha era grande. O Projeto seguirá sua tramitação natural e, com isso, a Câmara dos Deputados será o novo palco de articulações (foi lá que todo esse imbróglio teve origem com a chamada Emenda Íbsen). O líder do Governo na Casa, deputado petista CÂNDIDO VACAREZZA já adiantou que o pé não ficará no acelerador e a coisa vai seguir em marcha gradativa, normalmente. Isso é bom, por que dá tempo para a construção mais amadurecida -a meu ver- de uma proposta de consenso. É hora de mobilização e convencimento. Por fim, continuo crendo que a ausência da presidente DILMA nessa prosa, não ajuda -atrapalha.
É o jogo!
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02h14min.       -        adelsonpimenta@ig.com.br

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