Passado o carnaval, enfim, retomemos os trabalhos. Ao ler o 'Poder Online' deste dia 22/02, a matéria sob o título:_"Dilma e Governadores acertam dar prioridade ao novo pacto federativo", não pode ser lida como outra qualquer, tem forte significado. A reforma tributária ensaiada pelo ex-presidente LULA em 2008, salvo engano, que chegou a ser encaminhada ao Congresso Nacional, tinha boas intenções, mas não avançou -penso eu- como devia. Infelizmente. Sugiro aos interessados pelo assunto, uma releitura na matéria publicada na época pelo 'Ipea', com o título:_"Um novo pacto em meio à reforma tributária". Os estudiosos que se debruçam sobre o tema do
federalismo defendem a urgência na consolidação de um novo pacto
federativo, com mudanças não só na forma de arrecadar, mas também na
forma de transferir e gerir os recursos entre as esferas de governo. Pois então, no diálogo com os governadores, a Presidenta DILMA destaca a necessidade do entendimento entre os Estados e o Ministério da Fazenda, tendo como um dos principais itens desse pacto -o Fundo de Participação dos Estados (FPE). O governador do Rio, SÉRGIO CABRAL, pediu à DILMA e aos demais governadores que o novo FPE fosse discutido junto com a redistribuição dos
royalties do petróleo. O jornais trazem matérias aos quilos sobre a guerra fiscal entre os Estados, a Confederação Nacional dos Municípios/CNM, já fala em reforma federativa há muito tempo e tem diversos tópicos em seu site, vale à pena pesquisar sua defesa municipalista. As finanças dos municípios já estão saturadas, entre outros motivos, está o fato de os municípios terem de arcar com despesas que não são de sua responsabilidade direta. A União é o elo mais forte dessa corte, ficando com a maior fatia dos recursos nacionais, mas os serviços são buscados nas bases; ou seja, nos municípios, que não estão conseguindo arcar com tantas despesas imprevistas em suas receitas. Finalmente, ao que parece, a coisa vai andar, e talvez as negociações sobre a nova distribuição dos royalties, apensadas nesta prosa à pedido do Governador do Rio (até agora o mais instransigente em defesa entre os "produtores de petróleo" para que não se altere as regras vigentes do jogo), pode fazer com que finalmente o Congresso Nacional se debruce sobre as matérias -com menos ranço eleitoreiro, sendo mais consciente de suas responsabilidades com o Brasil. A notícia é realmente muito boa, e tomara que a Presidenta DILMA consiga fazer valer uma agenda mais sensata para a nação que dirige.
De olho neles!
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14h23min. - adelsonpimenta@ig.com.br
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