quinta-feira, 10 de janeiro de 2013

NOTA OFICIAL DE ANGRA E A MINHA AVALIAÇÃO

Sem mais delongas, vou dizer o que penso sobre o que tem sido feito e o que foi dito na injustificada entrevista seletiva da Prefeita de Angra, +CONCEIÇÃO RABHA , ontem (9). 

Estado de Emergência:
Erros primários nos procedimentos e bravatas desnecessárias.  Com o passar dos dias, viu-se o equívoco da decisão de não se decretar o Estado de Situação de Emergência logo, e esta foi reconsiderada. Outro erro foi na estratégia de comunicação do Gabinete de crise, quando confundiu-se grosseiramente a comunicação institucional do dia-a-dia com a comunicação no gerenciamento de crise. Uma coisa não é a mesma que a outra, o que terminou motivando uma profusão de informações desencontradas, que terminou criando ainda um clima de insegurança social, desnecessário. Não encontrei ainda no Portal da PMAR cópia do Decreto.

Entrevista Seletiva (quase uma Coletiva):


Não era necessária, não nesse instante, nem pelas razões que se apresentaram no evento. Palanque, e nada mais. Todavia, por ter sido convocada, me dou ao trabalho de avaliar o que foi produzido.

Nota Oficial da Prefeitura (Trechos):

Nota da Prefeitura: A prefeita adiantou que na próxima terça-feira, 15, irá a Brasília apresentar ao Governo Federal o relatório de prejuízos decorrentes das chuvas, o que, segundo ela, somam R$ 86 milhões.

Opinião: 
Medida acertada, esse é o caminho. Ao documentar e estimar as coisas, a conversa flui melhor. Uma sugestão é a de que este documento fique disponibilizado no portal da Prefeitura na internet e que seja lido na tribuna da Câmara dos Deputados e do Senado. 

Nota da Prefeitura:  O município pretende apresentar ao Dnit um projeto já elaborado pelo Governo do Estado para intervenções na rodovia, a fim de facilitar o deslocamento entre os núcleos urbanos, a duplicação da rodovia e também as contenções de encostas. O projeto estaria orçado pelo próprio Governo do Rio em R$ 2 bilhões e contempla intervenções que vão desde Itacuruçá, em Mangaratiba, até Paraty.


Opinião


No PAC 2 já está prevista a duplicação desde Mangaratiba até a divisa entre o Rio e São Paulo. O projeto executivo dessa duplicação está previsto em duas etapas, sendo: Primeira) a duplicação vai abranger o trecho entre Itacuruçá e o entroncamento com a RJ-155 (Angra-Lídice); Segunda) a obra irá até a divisa de Paraty com Ubatuba. Em 11/03/11, por exemplo, houve até uma Audiência Pública realizada pela Comissão Especial da ALERJ, criada justamente para acompanhar as obras do PAC. Ou seja, o discurso da Prefeita de Angra é mero eco de palanque que ela insiste em jogar o tempo todo pra galera. Pergunto:_ Ora, como ela diz que vai apresentar ao Dnit um projeto que é do próprio Dnit, e não do Governo do Estado como informou a 'nota' da Prefeitura? O anúncio dessa obra foi feito pelo Ministro dos Transportes, PAULO SÉRGIO PASSOS, no final de 2010, durante a cerimônia de inauguração do trecho entre Santa Cruz e Itacuruçá, da Rio-Santos, que foi duplicada. 
Obs) A coisa ainda não andou, penso eu, muito mais por conta das fortes suspeitas de irregularidades no Ministério, visto ter havido demissão de Ministro e contratos sob a lupa de investigação do TCU. Nesse sentido, com todo respeito a Prefeita de Angra, o máximo que ela pode fazer é perguntar em que pé está essa questão, mas não "apresentar ao Dnit um projeto", que sequer ela tem em mãos.

Nota da Prefeitura: A prefeita também foi enfática ao afirmar que seu Governo será de tolerância zero com as ocupações irregulares.

Opinião 
Ótima medida, resta fazer isso na prática, aliado a um arrojado planejamento de reordenamento urbano. Não obstante, não nos esqueçamos que foi no Governo petista que houve a criação de novos adensamentos e bairros, sem o devido redimensionamento da infraestrutura urbana.

Nota da Prefeitura: A prefeita se reúne nesta quinta-feira, 10, com o secretário de Estado do Ambiente, Carlos Minc, e com a presidente do Instituto Estadual do Ambiente (Inea), Marilene Ramos, para conversar sobre ações imediatas para enfrentar o risco de inundações em algumas áreas. A pauta inclui ainda a situação dos aterros sanitários do município, que estão saturados. A prefeita vai pedir autorização para usar uma área para armazenamento do lixo em caráter emergencial.

Opinião
Importante lembrar que já houve um exercício do Estado para que os municípios da região da Costa Verde se consorciasse administrativamente para encontrar soluções conjuntas para os resíduos sólidos. Na verdade, até mesmo um tal de 'Protocolo de Intenções' chegou a ser assinado, mas não houve avanço. De toda sorte, pela engenharia do Inea, Angra seria o depósito do lixo de seus vizinhos, e a conversa fiada do Estado era o ICMS verde, que nunca se provou ser eficaz, compensador, nem suficiente. Faz muito bem a Prefeita de buscar essa discussão, mas deve tomar cuidado com esse discurso de gestão integrada, apresentado pelo Estado.

Nota da Prefeitura: Também nesta quinta-feira, 10, a prefeita se encontrará ainda com o secretário de Estado de Saúde, Sérgio Côrtes, para falar sobre o Hospital da Japuíba. A Prefeitura apresentará um relatório dos danos causados à construção pelas chuvas dos últimos dias. Ela ressaltou que a obra está inacabada, que partes do teto já caíram e ainda há problemas de infiltração, além de erros de edificação.


Opinião
O Hospital da Japuíba já está estadualizado formalmente, inclusive com documento de cessão de área aprovado pela Câmara Municipal. Por óbvio que há investimentos importantes feitos pelo Município ali, tanto na parte de infraestrutura quanto na aquisição de equipamentos e a preocupação da Prefeita é pertinente, mas a responsabilidade agora é do estado. Em outras palavras, por mais simpática que seja a ideia de falar sobre o assunto, trata-se de mais uma matéria que não justifica uma Entrevista Seletiva. Ademais, para esse tipo de entrevista, trata-se de uma pauta em específico, o PT, por sua vez, acaba de assumir o Governo e já quer fazer balanço de sua gestão. Palanque - e só. Já houve, não nos esqueçamos, uma apresentação pública do Relatório da equipe de Transição. E, no que concerne ao Hospital da Japuíba especificamente, na campanha a Prefeita dizia que iria municipalizá-lo, depois que viu o tamanho da encrenca financeira, reconsiderou seu discurso (assim como reconsiderou o discurso em relação ao Decreto de Emergência), além de ter participado de reuniões com o ex-prefeito TUCA e com o Secretário Estadual de Saúde, SÉRGIO CÔRTES, quando o assunto foi esmiuçado.

Sem azedume ou rompantes, faço um exercício crítico aqui no sentido de contribuir. Espero e torço muito para que a Prefeita de Angra faça uma excelente gestão, mas, à julgar por suas iniciativas iniciais, fica claro que seu satff não está à altura de suas pretensões anunciadas na campanha, ao menos nesse princípio das dores. Por hora, reitero, o que vejo é um Governo que não consegue descer do palanque.
É o jogo!
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12h33min.     -      adelsonpimenta@ig.com.br

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