quarta-feira, 13 de fevereiro de 2013

MP INVESTIGA VERBA DE TRAGÉDIAS E CALAMIDADES

A informação do 'Estadão": ("Ministério Público investiga desvio da verba destinada a tragédia e calamidade"), é algo preponderante.  De acordo com o Ministério da Integração Nacional, 523 municípios decretaram situação de emergência somente este ano. Segundo a subprocuradora Denise Vinci Túlio, coordenadora da 5.ª Câmara de Patrimônio Público e Social, a proposta do grupo será acompanhar as contratações emergenciais feitas por prefeituras com recursos federais. Uma das irregularidades mais comuns é a inexistência de projeto básico nas contratações emergenciais.

Obs) A chamada em vermelho no texto é link da matéria, basta clicar sobre.

OPINIÃO
Já não era sem tempo.
Atentemo-nos à esta declaração:


"As situações se repetem todo ano e queremos criar mecanismos 
mais eficazes para fiscalizá-los",
-------------------------------------- 
 DENISE VINCI TÚLIO 
 Subprocuradora e coordenadora da 5.ª Câmara de Patrimônio Público e Social



Então, retomando nossa prosa...
Há de fato experiências Brasil à fora que precisam da lupa investigativa do MPF. Minha expectativa, todavia, com a atenção voltada efetivamente para essa questão, é a de que a União se dedique a auxiliar mais os Municípios em medidas preventivas, em investimentos que compreendam pesquisas, estudos técnicos, construção de obras de engenharia de contenção, aprimoramento dos serviços de Defesa Civil, planejamento urbano com ênfase em infraestrutura e projetos habitacionais. Enfim, é imperioso que as cidades sejam decididamente o foco do Ministério da Integração Nacional. cabe aqui um debate profundo acerca da matéria. Óbvio que este não é o papel do Ministério Público, mas um chamamento às responsabilidades de instituições e órgãos públicos e representativos de classe como Prefeituras, Câmaras Municipais, Governos de Estado, Crea, Associação de Engenheiros e Arquitetos, construtoras, e assemelhados, cai bem; assim como programas como regularização fundiária, engenharia pública, também devem ser objeto de avaliações e aprimoramento por parte dos órgãos governamentais. É ótimo que comece haver uma depuração pelo MP quanto ao ato administrativo de se decretar estado de situação de emergência pelo Municípios, muitos dos quais sem qualquer motivação que justifique o ato. Mas, finalizo reiterando, que isso sirva para outras ações governamentais.
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19 horas    -     adelsonpimentaIg.com.br 

Um comentário:

Observador disse...

Vão descobrir que além de pessoas soterradas e deslisamentos o mesmo vem acontecendo com as famosas verbas emergencias. Governantes já aprenderam que é um um grande golpe DECRETAR ESTADO DE EMERGENCIA para pleitear verbas emergencias. Tem prefeitura indo na aldeia dos indíos do Bracuy encomendando a dança da chuva. Rsrsrsrsrsr. Mágica para fazer sumir o dinheiro, isso já é com o Sr. ROBSON coisa QUE ELE FAZ MUITO BEM.