segunda-feira, 11 de março de 2013

A ITINGA, SOB VÁRIOS ASPECTOS

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A ITINGA...
das pessoas, do Poder Público e da Mídia

Com a ação atabalhoada do Inea (Regional Costa Verde) e da Prefeitura de Angra (Secretaria de Meio Ambiente) sobre as comentadas demolições no bairro da Itinga, região do Bracuí, algumas coisas vieram abaixo - e não foram só os escombros. Declarações confusas das autoridades, discursos acalorados de parlamentares, notícias pra todo gosto por setores da mídia que deram a cobertura, entre outras coisas. Outrossim, vale dizer que a repercussão do caso também pode ter fincado algo a mais que os mourões que demarcam a linha do cinturão verde; tais como: a peremptória necessidade de se discutir à fundo e criteriosamente a questão fundiária do Município, com abrangência sobre a legislação e planejamento dos espaços disponíveis para crescimento na cidade. De um modo ou de outro, a discussão está franqueada.

O jornal angrense 'Maré' fez uma matéria no local; o jornal angrense A Cidade esteve por lá também nas manifestações; o deputado federal FERNANDO JORDÃO levou o assunto à tribuna legislativa da Câmara dos Deputados; a Prefeita da cidade foi a uma emissora de rádio e fez uma declaração que foi desautorizada por uma nota oficial de seu próprio governo; a tribuna da Câmara Municipal foi povoada por frases fortes e gesticulações desembaraçadas.  Resta saber quais de fatos serão as providências.

A Dona LILI, se tornou o emblema dessa questão. Ela fez o que precisava ser feito para defender seu patrimônio, e isso tem seu valor. Após o fatídico dia, na frieza do que se quer reproduzir, fui informado que houve ameaças, tentativa de intimidação, declarações contra e a favor; li redações jornalísticas se debruçando sobre o caso, mas contando metade da história, ou ficando suas bandeiras no lado mais raso da prosa. Ora, uma matéria bem produzida teria ouvido o Secretário de Meio Ambiente, já que até o momento só se ouviu o Subsecretário. Me recordo que uma vez os EUA mandaram um Sub falar com o então Presidente LULA, salvo engano, sobre desdobramentos na OMC, e LULA se recusou a recebê-lo, dizendo que não falaria com Sub. Se o PT seguir sua tática, com todo respeito a pessoa, mas, institucionalmente, o Sub de Meio Ambiente não tem cacife para bancar essa questão. Ademais, convenhamos, o Secretário Municipal foi gestor da APA de Tamoios, portanto, sabedor que sua regulamentação não teve avanços.

Nesse sentido, se é que me entendem, tanto a Prefeitura, como o Inea, bem como a Associação de Moradores local, e até mesmo a Comissão de Meio Ambiente da Câmara, assim como o MP, deveriam, penso eu, estar conversando. Quem sabe via Concelho Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente - Cmuma. Talvez já tivessem providenciado demarcações técnicas sobre a área. As alegações são conflituosas, quando há quem assegure ser uma Área de Proteção Ambiental- APA, mas também há quem assegure que no zoneamento do Plano Diretor a área seja uma ZR-1, logo, passível de construções. A Defesa Civil tem laudos que asseguram ser uma área de riscos de alamentos, mas a Prefeitura - com anuência do Inea fez investimentos em infraestrutura na área. 

Sem querer desqualificar, ao contrário, tentando estimular o debate; sem me intrometer onde não fui chamado; sem tentar promover ou desmentir alguém; sem me atrever a ser aferidor da qualidade do jornalismo local e regional, minha sugestão é que saiamos do raio de ação limitado pelos 'achismos', e que discutamos efetivamente soluções. Demolições tem custo para o erário. A Prefeita anunciou cortes inclusive em obras de engenharia de contenção, logo, vai subsidiar demolições em áreas que que sequer sanou-se os conflitos legais? A maior vítima é o cidadão, representado no ato pela Dona LILI. 
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14h53min.      -     adelsonpimenta@ig.com.br  

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