Gente, quero agradecer tamanho apreço pelo meu trabalho. A repercussão foi tanta e tão imediata sobre o assunto que postei - referente aos royalties da energia nuclear, que os acessos desta página dispararam, assim como minha caixa de entrada de e-mails e inbox pelo Facebook. Muito interessante essa feedback. Pois bem, o fato é que a Comissão de Minas e Energia da Câmara aprovou hoje por unanimidade o projeto de autoria do Deputado Federal FERNANDO JORDÃO (PMDB/RJ), que foi apresentado em 2011. As cidades e estados que sediarem as instalações de usinas nucleares, assim como as cidades limítrofes dos empreendimentos serão beneficiadas. Por enquanto, no Brasil, a cidade de Angra é que abriga duas usinas, sendo Angra 1 e Angra 2, e Angra 3 está em construção. Nesta modulação, os municípios de Rio Claro, Mangaratiba, Paraty e Bananal/SP, seriam beneficiadas.
Pela redação da Proposta, conforme disse na postagem anterior, serão 6% de royalties sobre o faturamento bruto das usinas. Só para se ter uma ideia, segundo a assessoria do Deputado JORDÃO, o faturamento do ano passado, 2012, da empresa Eletronuclear, responsável pelas Usinas em Angra, foi superior a R$ 1,5 bi. Neste caso, à título de exemplo, caso a Lei já estivesse em vigor, seriam distribuídos algo em torno de R$ 90 mi / ano - entre Estados e Municípios.
Pelo rateio que deverá ser proposto, caso estivesse valendo desde já,
teria este resultado, com base nos dados assinalados acima:
20% Estados onde estão localizadas as usinas: R$ 18 milhões – divididos conforme FPE
40% Municípios onde estão localizadas as usinas: R$ 36 milhões – divididos conforme FPM
30% para os municípios limítrofes: R$ 27 milhões – divididos conforme FPM
10% municípios onde haja depósitos de rejeitos radioativos: R$ 9 milhões – divididos conforme FPM
21h29min. - adelsonpimenta@ig.com.br
Um comentário:
FOI UM BOM PREFEITO PARA ANGRA E ESTA SENDO UM ÓTIMO DEPUTADO FEDERAL, SORTE NOSSA TER UM DEPUTADO QUE OLHE POR NÓS, VALEU DEPUTADO FERNANDO JORDÃO . 11/04/2013
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