sábado, 8 de junho de 2013

ENCHENTE É FALTA DE PLANEJAMENTO

Embora saiba que este é um assunto rotineiro, não há como deixar de continuar buscando-o. Na revista 'Geografia' há uma matéria sob o título: "Enchente é falta de planejamento", a que recomendo a leitura. Não é das abordagens mais clínicas que já li, mas a sua leitura é interessante.

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OPINIÃO

Quando a engenheira Roseane (fotoimagem de texto, acima) explica que "os impactos na saúde podem ser decorrentes do abastecimento de água em qualidade e quantidade insatisfatória para o atendimento da demanda da população, do acúmulo de resíduos sólidos domiciliares, dos lançamentos de esgotos urbanos, da estocagem de produtos químicos perigosos, da carência de alimentos saudáveis e outros fatores", me vi impossibilitado de discordar.

Quando ela acrescenta: "...as consequências do descaso, da falta de trabalho conjunto e articulado e do déficit do mapeamento das áreas de risco resultam no quadro condenável da saúde urbana...", ela fala o óbvio, mas é isso que tem se configurado num problema nas cidades, os gestores públicos não tem feito o óbvio, e daí resultados desastrosos.

No caso de Angra dos Reis/RJ, com um histórico de sinistros ambientais e urbanos dos mais significativos, se faz realmente necessário um banco de dados sempre atualizado com informações que alimentem um sistema de gestão, como, por exemplo, um Plano de Contingência bem definido que reúna uma carta geotécnica com dados georreferenciados, protocolos de ação de cada órgão e setor público numa eventual ação de respostas às crises, protocolos que já existem bem organizados de ações de defesa civil, sistema de monitoramento de vídeo e alertas - também existentes em Angra, avaliações constantes do manejo de terras em áreas de encostas, entre outras ações correlatas. É fundamental que se aplique medidas com definições claras à prevenção e a ação.

O ex-prefeito Tuca Jordão, que, assim como o ex-prefeito Fernando Jordão e a atual prefeita Conceição Rabha, enfrentou problemas com as fortes chuvas logo no início de seu governo, creio que tenha sido o mais audacioso dos governantes em relação ao assunto, quando corajosamente redefiniu as prioridades orçamentárias da cidade e investiu milhões de reais em obras de engenharia de contenção, em guarida às famílias em situação de risco - com o pagamento de aluguel social, além da providência da construção de 800 apartamentos às vítimas. Não foi possível ter feito tudo o que era necessário - e ainda o é, mas, os recursos dos Governos federal e estadual não chegaram aos cofres da prefeitura como havia sido prometido e apalavrado, portanto, há obras com atraso de cronograma e outras que sequer foram iniciadas.

Nesse sentido, concluo a prosa alertando para este debate. O Inea (órgão ambiental do Estado) e a Prefeitura de Angra, é importante ressaltar este detalhe, estão realizando um trabalho de diagnóstico técnico imprescindível, conforme me informou o Subsecretário de meio Ambiente do Município, Ivan Marcelo. Acerca detes procedimentos pelos órgãos públicos citados, ele diz que: "...realizaram várias vistorias nos principais rios da cidade, durante o período de chuvas extremas de 2013, e segundo informações do Engenheiro Hidrólogo Luis Paulo Viana (INEA), está sendo preparada a a documentação para licitação dos projetos de recuperação e controle de cheias dos rios Mambucaba, Pereque, Bracui e Japuiba. O trabalho consiste nos levantamentos topo batimétricos e geotécnicos de 8,9 km no rio Mambucaba, da foz até Alto Paraiso; do rio Pereque, da sua foz no rio Mambucaba até 2,5km para montante, margeando toda a parte urbana do Parque Perequê e Mambucaba; do rio Bracui, nos trechos compreendidos a pelo menos 100 m à montante e à jusante de cada área de intervenção ao longo do rio Bracuí, num total de 2,1km de extensão; no rio Japuiba, da sua foz até um pouco a montante da ponte de travessia da estrada Angra-Getulândia, numa extensão de 1,2km. Esses trechos fluviais serão objeto de projeto de definição da calha para passagem das cheias de TR25 anos, de delimitação da faixa marginal de proteção e de recuperação das margens onde essas se encontram erodidas, trazendo risco para a população e vias de acesso.". Sendo assim, mãos à obra.
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12h59min.     -     adelsonpimenta@ig.com.br

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