Olá,
Assim como publiquei em 01/05/13: "Vereador de Angra quer obrigar reúso de água", com nova postagem - subsequente, feita em 16/05/13: "Vereador vai propor Lei para uso da água", quando, em ambas as postagens, a abordagem foi sobre a excelente iniciativa do vereador angrense, Hélio Severino, o "HELINHO DO SINDICATO", que está se dedicando a estudar, pesquisar e a conhecer a parte técnica e legal da questão para propor, talvez, entre outras coisas, alterações no Código de Obras do município, com a determinação para que em determinados projetos de construção civil - que seja também apresentado projeto de reúso da água, residuária, condominial, e de fábricas, a fila da prosa andou. A iniciativa não atende só ao forte apelo pela sustentabilidade, mas também compreende uma realidade crua de Angra em relação ao abastecimento de água.
Nesta foto, tirada na sede da Agência Nacional de Águas - ANA, em Brasília, o vereador, em companhia do anfitrião na capital do país, o deputado federal FERNANDO JORDÃO, deu seu primeiro passo para conhecer as questões legais que cercam o assunto no Brasil. Segundo o vereador HELINHO, que estava também acompanhado do vereador CLAUDINHO, eles foram bem recebidos na sede, pelo Dr. ANTÔNIO FELIX DOMINGUES (Coordenador de Articulação e Comunicação) e pelo Dr. DEVANIR GARCIA (Gerente de Conservação de Água e Solos). Da importância de sua iniciativa, o que se tirou de resultado prático dessa reunião foi o auxílio total a que necessitar o vereador para que proponha a medida legal pelo reúso da água em Angra, inclusive com palestras e workshop na cidade e região.
Já há, inclusive, em face das postagens anteriores deste blog, vereadores de outras cidades interessados em acompanhar mais de perto os estudos do vereador angrense, de maneira que a ideia pode se tornar proposição em outros lugares também. Casos como os do vereador JUNINHO em Piraí/RJ, e ERNANINHO em São Sebastião/SP. Não há ainda uma agenda definida pelo vereador angrense, já que agora ele quer conhecer alguns projetos que já estão em andamento no Brasil, quer saber das novidades tecnológicas que já estão à disposição, quer entender um pouco mais como as empresas públicas e privadas que fazem gestão sobre a água estão lidando com esses investimentos, e quer também se aprofundar no processo de licenciamento de obras em Angra. HELINHO me disse que não pretende apresentar nada de forma apressada, quer mesmo que seja algo que mude conceitos humanos, antes de alterações em projetos de engenharia.
Não está descartada, segundo ele, a possibilidade de que, ao término dessa fase de estudos, ele também apresente um projeto para a criação de uma Agência Reguladora no município. O gestor municipal, responsável pelo SAAE, autarquia criada para gerir parte do saneamento básico e águia potável de Angra, engenheiro MÁRIO MÁRCIO, foi convidado pelo vereador para acompanhá-lo a Brasília nessa reunião com técnicos da ANA, e, apesar de ter se mostrado um entusiasta da iniciativa e dito que iria, não confirmou essa agenda. De toda forma, HELINHO pretende continuar convidando-o à se envolver nesse processo. Em Angra, o Estado tem parte da gestão, com a empresa Cedae - que está com a concessão municipal vencida. O Plano Municipal de Saneamento Básico, que precisa ser confeccionado e dará mostras do caminho que a Prefeitura pretende seguir com a matéria, deverá ser objeto de avaliação da Câmara, tão logo esteja pronto e para lá seja encaminhado. HELINHO é do PCdoB e faz uma linha mais oposicionista, o que não o impede de discutir amadurecidamente com o Governo alguns projetos em comum - e este é um deles. Um livro deverá ser lançado na conclusão dos trabalhos, pelo Legislativo Municipal - é o que idealiza o vereador.
Foto: Panoramio
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15h05min. - adelsonpimenta@ig.com.br
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