Então, souberam que nesta última segunda-feira (15) houve um encontro muito bacana de prefeitos e representantes de algumas cidades do litoral fluminense e paulista no Rio de Janeiro? Pois é, a Fundação Getúlio Vargas - FGV apresentou um Estudo que, segundo notícias do evento, servirá de base para a elaboração de um tal de Plano de Desenvolvimento Sustentável da Costa Verde. Nada de tão original em seu conceito, mas, se usadas as ferramentas de gestão adequadas - com o emprego das novas tecnologias e soluções administrativas combinadas e legais, por óbvio que pode ser um achado importante para a região. A ideia, pelo pouco que li, é a de que assuntos locais com interesses horizontais, como saúde, educação, mobilidade urbana (tema da moda) e meio ambiente sejam discutidos em conjunto. Até suporte de ONG espanhola fez parte do pacote dos sonhos.
Quando a coordenadora de projetos da FGV, Dra. Silvia Finguerut, fala em disparidades na cobertura de saneamento básico e distribuição racional de água potável na região, aborda um assunto que de fato precisa de providências regionais. Mas, ao citar dados do IBGE deixa impressionado quem conhece a cidade. Segundo esses dados, em Angra 66% da população é atendida com rede formal de água e esgoto. Desconfio, com todo respeito, desses dados. Em termos de água, pode até ser algo parecido, já que a Cedae fez o que pôde para cobrar a fatura, mas quanto a coleta e tratamento de esgoto, não creio. No que se refere aos resíduos sólidos da cidade estarem sendo levados à uma distância de 116Km - para Seropédica, é fato.
Mas, não é exatamente nisso que me atenho nesta postagem, e sim quanto a falta de diálogo conceitual entre o que propõe a FGV, que é algo realmente interessante, mas que consiste em lançamentos de políticas públicas por meios de ações consorciadas entre os municípios, ou seja, joga no colo dos prefeitos acertadamente a iniciativa do diálogo e de apresentação de medidas saneadoras de problemas, mas, ao mesmo tempo, impõe aos cofres públicos municipais certa dose de soluções em investimentos que talvez não possuam, e as diretrizes de viés regional tiradas pelo Fórum de Desenvolvimento Econômico do Estado. Posso estar equivocado, mas é a minha compreensão a partir do que li.
O Prefeito de Ubatuba/SP, Maurício, que pertence a leva de novos prefeitos no Brasil, que é vice-presidente da Frente Nacional dos Prefeitos - FNP para cidades entre 50 mil e 100 mil habitantes, mereceu certo destaque. Ele fez uma leitura sobre conjunturas regionais e nacional que povoou a cabeça dos presentes no evento, e sugeriu a criação de uma Zona de Oportunidades de Negócios, tal qual 3 existentes no país, sendo uma em Brasília e duas no Nordeste, com foco principalmente no turismo. Sua assertiva é subsidiada nas discussões do Fórum Litoral Sustentável de Desenvolvimento com Inclusão Social, que prima pelo debate com a sociedade -em trabalho elaborado e coordenado pelo Instituto Pólis. Caso queira conhecê-lo, site: clique- aqui-; Facebook: clique -aqui-. É isso.
Porquanto, finalizo, enaltecendo o trabalho orquestrado técnica e teoricamente pela imponente FGV, assim como vejo com entusiasmo a participação dos prefeitos de cidades como Angra/RJ, Itaguaí/RJ, Paraty/RJ e Ubatuba/SP, entre outros. Mas, insisto, se as ações pensadas e planejadas não dialogarem com a política de desenvolvimento do Estado, além de ficarem caras e quase proibitivas financeiramente, concorrem seriamente para não lograrem o êxito desejado e buscado. Não obstante, estas cidades estão compreendidas na região do pré-sal, para onde estão previstos: a expansão de dois dos principais Terminais Aquaviários da Transpetro; a ampliação de dois portos; a construção -em execução, de Angra 3. Digo o seguinte: se não houver integração e muita discussão com o Estado, a proposta da FGV resta desidratada. E, em relação ao Governo Federal, não custa lembrar, há recursos e programa anunciado para ampliação e modernização de aeroportos, que na região também tem em algumas dessas cidades, e onde não tem, pode ter. Ufa. pronto, falei! rs
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12h25min. - adelsonpimenta@ig.com.br
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