A cidade de Paraty/RJ, que, assim como as demais cidades da Costa Verde fluminense, tem um déficit social importante na cobertura de saneamento básico, deu um passo importante administrativamente na busca de soluções para a pasta.
O Caderno Especial (Infra II - Saneamento), do jornal Valor Econômico deste fim de semana, em uma de suas reportagens - escrita por Roberto Rockmann, faz uma radiografia simples da iniciativa de alguns municípios brasileiros que estão optando pelo capital privado sobre a gestão pública no setor de saneamento básico.
Paraty está entre as cidades que acertaram suas primeiras Parcerias Público-Privadas (PPP) para acelerar a universalização dos serviços de água e esgoto, com a empresa Águas do Brasil. O acordo prevê investimento de R$ 85 milhões, nos primeiros quatro anos, e de R$ 145 em trinta anos. Nos primeiros três anos da parceria, 100% da população que está na área de concessão receberão água tratada (inclusive em alta temporada) e, em cinco anos, 82% do município terá esgoto coletado e tratado. A modelagem, segundo a reportagem, é inédita no Brasil.
Além da contrapartida do governo municipal, a PPP ainda conta com recursos do governo estadual por meio do Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano (FECAM) e do governo federal, por meio da Eletronuclear.
Não é o caso de Paraty, mas a reportagem relata casos em que o Ministério Público tem atuado pressionando os gestores públicos a encontrarem soluções para a matéria. Recomendo a leitura, é mesmo muito interessante e esclarecedora a forma de atuação de várias cidades em busca de investimentos.
Leia também uma matéria da revista TAE.
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Vou abordar ainda mais a questão como um todo, com um recorte regional, em postagens subsequentes.
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13h08min. - adelsonpimenta@ig.com.br
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