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Salvo falhas compreensíveis da minha mente, houve o estabelecimento de uma forte dose de prudencia do prefeito angrense da gestão passada, FERNANDO JORDÃO, em relação a estimativa de receita do seu último ano de governo, o ORÇAMENTO PUBLICO MUNICIPAL.----------
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OPINIÃO
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Por mais que transmitisse publicamente muita confiança na eleição do seu sucessor, o ex-prefeito -provavelmente aguçado por dicas de raposas da política com os quais teve certa convivencia- subestimou a receita pública de 2008. Pode se debitar nessa conta, talvez, receios com as chamadas "forças ocultas", por que, como se viu mais adiante, ele estava de posse de informações que a maioria não tinha.
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Durante as duas gestões exercidas pelo ex-prefeito, salvo engano, ele trabalhou sempre com um percentual estimado de crescimento da receita anual, de um ano para o outro, na média de 6%, chegando a 6,5%. No entanto, em seu último ano de governo, essa estimativa sofreu desaceleração caindo para 4% a 4,5%. Não houve engraçadamente proposta de mexida nos percentuais de remanejamento, em 30%. Não houve qualquer acordo formal para a redução ou devolução acordada do duodécimo da Câmara Municipal. Nem tampouco houve a previsão de qualquer corte de custeio com pessoal, por exemplo. Ao contrario.
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OPINIÃO
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Didaticamente, o que isso quer dizer?
Simplesmente pos-se um certo freio no volume de empenhos, diminui-se o repasse dos valores do duodécimo. Entretanto, não havendo previsão detalhada ou específica de enxugamento da maquina, a lógica do principio da economicidade, desfaz-se. O que houve então, foi qualquer coisa parecida com prudencia política, ou -como outros preferem- expertise. Mas observem uma coisa, quando ainda estimava a receita nos percentuais comuns àquele governo, chegou-se a contabilizar algo em torno de R$ 70 milhões de excesso de arrecadação. No caso em tela, a subestimação da receita não deixa de propiciar excesso. Consideremos a crise, ainda assim é possível prever que haverá excesso. O comprometimento desse adendo de recursos pode estar nos restos à pagar, justamente por que no acompanhamento da obtenção de recursos a meta inicial (subestimada) foi sendo superada. Então, na verdade, a cautela serviu mesmo para deslanchar obras transferindo certa responsabilidade dos pagamentos para o futuro gestor. É obvio que diversos mecanismos tecnicos foram utilizados, mas -não tivesse feito o seu sucessor- se levado à cabo a Lei de Responsabilidade Fiscal, poderia haver sequelas. É mais ou menos isso. Anotem ainda nisso o que relatei outrora, Orçamento votado e aprovado sem qualquer emenda orçamentaria para obras, dos nobres vereadores. Pessoalmente calculo que no ano em que subestimou a receita foi justamente o ano em que mais teve recursos disponíveis para investimento, chegando, smj. na casa dos R$ 70 milhões- para mais e não para menos.
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23/01/09
00h57min.
adelsonpimenta@ig.com.br
Simplesmente pos-se um certo freio no volume de empenhos, diminui-se o repasse dos valores do duodécimo. Entretanto, não havendo previsão detalhada ou específica de enxugamento da maquina, a lógica do principio da economicidade, desfaz-se. O que houve então, foi qualquer coisa parecida com prudencia política, ou -como outros preferem- expertise. Mas observem uma coisa, quando ainda estimava a receita nos percentuais comuns àquele governo, chegou-se a contabilizar algo em torno de R$ 70 milhões de excesso de arrecadação. No caso em tela, a subestimação da receita não deixa de propiciar excesso. Consideremos a crise, ainda assim é possível prever que haverá excesso. O comprometimento desse adendo de recursos pode estar nos restos à pagar, justamente por que no acompanhamento da obtenção de recursos a meta inicial (subestimada) foi sendo superada. Então, na verdade, a cautela serviu mesmo para deslanchar obras transferindo certa responsabilidade dos pagamentos para o futuro gestor. É obvio que diversos mecanismos tecnicos foram utilizados, mas -não tivesse feito o seu sucessor- se levado à cabo a Lei de Responsabilidade Fiscal, poderia haver sequelas. É mais ou menos isso. Anotem ainda nisso o que relatei outrora, Orçamento votado e aprovado sem qualquer emenda orçamentaria para obras, dos nobres vereadores. Pessoalmente calculo que no ano em que subestimou a receita foi justamente o ano em que mais teve recursos disponíveis para investimento, chegando, smj. na casa dos R$ 70 milhões- para mais e não para menos.
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23/01/09
00h57min.
adelsonpimenta@ig.com.br
