quarta-feira, 24 de março de 2010

ROYALTIES: NOVA PROPOSTA

Segundo matéria do jornal 'O Globo', uma nova proposta alternativa à chamada 'Emenda IBSON' será apresentada nesta quarta-feira no Senado e está sendo articulada por integrantes do Governo e pela CNM, mas oficialmente não levará a chancela oficial. A redação proposta, pelo que se percebe, mantém o atual pagamento dos royalties aos estados e municípios produtores, mas redistribui o montante das participações especiais (PEs) -a maior fatia do bolo- destinada aos estados e municípios. Como juízo nunca é demais, a parcela da União seria mantida. Simplesmente, por essa equação as cidades atendidas pela modéstia opinativa deste blog- recebedoras dos royalties, principalmente Angra/RJ e São Sebastião/SP teriam perdas consideráveis e comprometedoras. Essa é uma conta que ainda farei aqui. A matéria é muito instrutiva e interessante, e recomendo sua leitura_ clique (-AQUI-). Finalmente fica entendido que a CNM age diretamente no cerne da questão, enquanto a Ompetro faz movimentos de menor intensidade, a Amprogás se mexe- e é só o que está ao seu alcance por hora; já a Abramt, esquece- deixa pra lá.
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12h47min.             -                  adelsonpimenta@ig.com.br