terça-feira, 13 de abril de 2010

O CUSTO

Há um custo econômico e social acontecendo em Angra, sobre o qual não tem havido estudos ou projeções (ao menos que eu saiba), mas que defenderia grande função pedagógica a sua existência. Não obstante, há um razoável tempo, o que tem havido é forte capacidade de investimentos da prefeitura (a receita se permite. E, que bom); e há profunda discussão quanto ao direcionamento político desses recursos, mas essa é uma discussão pra outra postagem. Nesta oportunidade, exclusivamente, quero evoluir com a crítica sobre os valores licitados em obras, tanto de novas construções, quanto de reformas ou manutenção de equipamento e bens públicos. O que se tem percebido (e faz parte da legislação formal) é que tem sido praticado valores que, aparentemente, são subestimados em face de cada empreendimento (não sei se por eventos naturais, desinformação, ou incapacidade de cálculos estruturais mesmo), que terminam por proporcionar a cada contrato, novas edições de aditivos. Não estou simplesmente pondo em suspeição esses procedimentos, até por que essa previsão é legal, mas questionando a capacidade de mensurar o custo operacional de cada contrato pela equipe que produz o certame licitatório. Outro ponto desta crítica, é a qualidade de algumas dessas construções, que não resistem a um período mais chuvoso. A questão da Escola do Bonfim suscita bem esse assunto. O Crea também precisa assumir seu papel junto aos profissionais responsáveis; a OAB precisa efetuar mais controle social sobre os procedimentos jurídicos na correção desses casos; o MP precisa se deslocar mais das cadeiras almofadadas para cobrar possíveis responsabilidades; os vereadores precisam questionar tais contratos; a Polícia precisa abrir procedimentos investigatórios; O TCE e TCU precisam ser mais ágeis; a Justiça tem por obrigação de se pronunciar; e a Prefeitura não pode abrir mão de suas prerrogativas, em benefício da sociedade e do bom emprego do dinheiro público. Por fim, os bons empreendedores acabam pagando pelos demais, e isso não é só ruim pelo fato em si, mas pelo desperdício provocado com os recursos da população. Gerenciamento profissional imediato sobre esses certames, e fiscalização mais atuante sobre os empreendimentos_ já.
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02h45min.               -                       adelsonpimenta@ig.com.br