Ontem (10), eu ouvia a entrevista do Presidente da Câmara, MARCO MAIA, dizendo-se indignado diante da possibilidade de o Supremo Tribunal Federal - STF determinar a cassação dos mandatos de deputados julgados e condenados na Ação Penal 470, o famoso 'Mensalão'. O placar está empatado em quatro votos, e o Ministro CELSO MELO é quem decidirá; ainda assim, MAIA deixou de lado a tradicional polidez entre os poderes e disparou severas críticas aos ministros da Corte. O petista praticamente sepultou a possibilidade de a Câmara acatar a decisão do STF. Impressionante. Quando o repórter lhe perguntou se ele descumprira uma ordem judicial, ele disse: "Não se trata disso. Eu vou cumprir o que determina a Constituição, que diz que a Câmara é que julga o mandato".
FRASE
"É uma intromissão em prerrogativa da Câmara dos Deputados. Isso vai criar uma crise entre o Judiciário e o Legislativo. Eu vejo como muito difícil a possibilidade de o Parlamento cumprir essa decisão. Vamos cumprir a lei. Ao fazer isso, abriremos processos (de cassação) na Câmara que serão levados para a análise do plenário. Não há condição de aceitar articulação que confronta a Constituição."
MARCO MAIA, diga-se de passagem, se portou com redobrada cautela institucional por praticamente todo o seu mandato a frente do Poder legislativo, mas, nos últimos meses, principalmente depois que a discussão em torno da lei que prevê nova distribuição dos royalties do petróleo, passou a ter uma postura mais de independência em relação ao governo. Não obstante, o fato de a Presidente DILMA, que é do seu partido, ter vetado parte da lei, e ele já ter dado reiteradas declarações contrárias a essa medida. Ele apóia a iniciativa do Presidente do Senado, JOSÉ SARNEY, que prometeu pôr para hoje, terça-feira (11), a votação que deve dar esse veto o caráter de urgência e, com isso, ele furaria uma fila de outros 3.060 vetos presidenciais que aguardam para serem analisados e votados pelos congressistas. Segundo o provedor de notícias 'IG', até mesmo a eleição para a próxima presidência do Senado está em jogo com essa manobra sobre o veto de DILMA sobre a lei de distribuição dos royalties. Outrossim, por que não dizer que, a lei vetada em parte é de autoria daquela Casa, sob a chancela do Senador peemedebista, VITAL DO RÊGO. Enfim, tornado a falar do MARCO MAIA, pergunto: quais precedentes ele pode estar criando com estas atitudes?
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10h40min. - adelsonpimenta@ig.com.br
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