terça-feira, 21 de maio de 2013

CPI DO LIXO EM ANGRA

Com o assunto 'lixo' ululando na cidade, a oposição angrense tem mantido essa matéria na pauta das discussões legislativas e vai espichando a prosa mais que cuspe de bêbado, já faz um bom tempo. O Governo local tenta reagir, mas, já comentei isso aqui, sempre atrás, invariavelmente emparedado pelas ações dos que se opõem na Casa Legislativa. Houve visitas no lixão, houve debates acalorados na tribuna, houve entrevistas em meios de comunicação local e regional, houve matéria na mídia nacional - por meio do jornal O Globo, houve desconfianças quanto a pesagem ou não do lixo, houve de tudo um pouco - até mesmo coleta de assinaturas, na semana passada, para a instalação de uma CPI na Câmara Municipal.


Até onde se sabe, 5 assinaturas já teriam sido obtidas, entre as quais, a do vereador que preside a Comissão de Constituição de Justiça da Casa para a instalação dessa CPI. Segundo consta, seriam necessários 1/3 das 14 assinaturas possíveis no Legislativo, o que já estaria garantido. A matéria já foi sido protocolada no setor de legislação da Casa, o que já teria garantido a viabilidade da CPI. Deverá ser publicada no B.O da próxima sexta-feira (24) - e já está sendo chamada de 'CPI das Cargas Marcadas'. O objeto inicial seria o de levantar documentação e investigar à fundo os valores pagos e a forma de controle e pagamento sobre a gestão dos resíduos sólidos na cidade, que passaram a ser transferidos, com transbordo, para a cidade de Seropédica, com 3 empresas atuando sob contratos emergenciais, salvo engano. O Subsecretário de Meio Ambiente admitiu em entrevista hoje (21), que o lixo não é pesado em Angra, contrariando a informação veiculada oficialmente pela assessoria de comunicação do Governo.

Quem preside uma CPI é o autor do pedido, que, neste caso, será um vereador comunista, o José Antonio. Segundo informações ainda precárias, após a escolha dos 7 membros da CPI, será eleito entre estes o relator da mesma. Bem, CPI é instrumento de minoria e, após instalada, tem força institucional e legal para requerer depoimentos, documentos, enfim, avaliar e fiscalizar de maneira mais profunda. O prazo de funcionamento, sua prorrogação e seu cronograma de trabalho são coisas que ainda não foram divulgadas, mas irei pesquisar.

A Câmara de Angra não tem sido um lugar comum para a instalação de CPI. A última, salvo lapso de memória, foi instalada sob a pressão popular sobre o Legislativo Municipal - pouco tempo depois de deflagrada a operação Cartas Marcadas, que teve o ex-vereador Odir Duarte como Presidente, e o ex-vereador Essiomar Gomes como relator. O resultado dessa CPI nunca foi tratado publicamente, seu relatório teria tido uma redação muito diferente das expectativas da oposição da época, que era feita pelo PT, não encontrando culpas nem culpados. Vale dizer, na Justiça também não houve progresso com a matéria sob acusações, o que, de certo modo, mostrou que o Legislativo agiu em sintonia de entendimento. Na legislatura passada o vereador petista, Edneide Cordeiro, fez várias exigências para ter acesso a este relatório. Hoje, ele ocupa a direção dos serviços públicos da Prefeitura e tem responsabilidade sobre a gestão dos contratos do lixo, logo, havendo CPI, deverá ser ouvido num fórum sobre o qual tanto requereu acesso na vez passada.

Por fim, soube que 2 vereadores mais alinhados ao governo, mas que não pertencem ao que já chamei neste blog de 'quadradinho de oito' estariam propensos a retirar suas assinaturas - e o Governo petista da cidade estaria fazendo essa gestão. Mas, o prazo para isso já teria expirado. A iniciativa dos opositores é mais uma ação que constrange a base governista na Casa, que é maioria, mas dispersa. Não obstante, a articulação política do Governo cochilou na formação das Comissões, quando perdeu para os aliados de última hora, eleitos pela oposição, o comando das principais Comissões Permanentes da Casa. Isso, mais a questão do lixo, estariam entre os principais motivos pela redefinição dessa equipe de articulação, pela Prefeita Conceição Rabha, que deve remanejar o vice-prefeito Leandro Silva para tentar calafetar os muitos buracos que vem sendo deixando nessa relação institucional e política. Muita coisa por acontecer.
É o jogo!
Fotoimagem: google/blogdonene
-
21gh39min.    -     adelsonpimenta@ig.com.br

4 comentários:

Jorge Luiz disse...

A base do governo na Câmara por acaso está sem líder? O que está acontecendo com uma bancada que era para ser grande, mas está dispersa? Quem é o responsável pela aglutinação da base? Ou a base é só alugada e a liderança está mais para fazer festa e encher linguiça do que realmente trabalhar? Nem aí o PT consegue mostrar serviço? Desse jeito, o governo acaba perdendo a Câmara e aí que o problema será realmente grande. Conceição já está bem arranjada com seu executivo e agora vê-se que com o legislativo não é diferente.

Adelson Pimenta disse...

Olha, Jorge Luiz, o Governo tem uma liderança na Casa sim, oficialmente é a vereadora petista Lia do Carmo, mas quem vem exercendo essa liderança de fato é o vereador peemedebista Carlinhos Santos Antonio. O que pode estar ocorrendo com a bancada governista é a fragilidade com que esse tipo de relação termina sendo construída. A base deve agir conjuntamente, mas é importante haver articulação e orientação nesse sentido. O PT governou Angra por 12 anos sem fazer alianças, portanto, é um aprendizado esta legislatura para este Governo. Muita coisa pode acontecer...

Almir disse...

Amigo Adelson, é intrigante ver um governo que não se entende e não se conhece talvez seja por isto que estamos neste embrolio politico que tem feito tanto mau a nossa cidade... Gostaria que fosse diferente mas o que vejo hoje é que quem era cartas marcadas, hoje é a carta da manda para comandar um jogo até então perdido... Abçs.....

Adelson Pimenta disse...

É verdade, Almir.
Olha, a Prefeita tem tempo, dinheiro e estrutura para mostrar de fato à que veio, além de ser do mesmo partido que governa o país e ter em Luiz Sérgio um aliado que sabe como poucos se mexer nos bastidores do poder central, portanto, todas as condições estão postas para que se faça um excelente governo. Mas, não discordo do fato de que sua equipe está muito aquém das expectativas criadas com o emblema da "mudança". Também torço para que desenvolva um bom governo, porque quem ganha ou perde é sempre a cidade. Agora é ela!