O que me traz neste espaço hoje é uma reflexão que entendo que precisa ser feita. Eu compreendo que tivemos alguns ciclos de desenvolvimento no município de Angra, e, de algum modo, com muitos desacertos e alguns acertos, aprendemos a conviver com isso. Agora, se olharmos com detida atenção, estamos evoluindo já para um outro ciclo, e os problemas se agravam. Pior, as políticas governamentais não são boas, claras e focadas no processo ao qual foi submetida a região da Costa Verde.
Sem entrar numa leitura histórica, ficaria extensa esta postagem, importante todavia dizer que há um conflito a ser resolvido, que é o fato de as empresas já instaladas na região - e são grandes parques industriais em Angra, estarem com projetos de expansão, mas, ao mesmo tempo, há um agravante - que é a pouca reserva de espaço territorial para crescimento horizontalizado da cidade. Em algum momento, e talvez seja agora, a verticalização terá que ser objeto de avaliação. O Conselho Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente, próximo da final da gestão passada, discutiu e aprovou essa diretriz, portanto, é uma conversa que precisa ser buscada, assim como as delimitações de zoneamento e código de obras.
Essa questão da verticalização foi encaminhada na gestão do ex-prefeito Tuca Jordão. Há um entendimento de que se faz mesmo necessária uma reforma na legislação urbanística, mas que o foco não seja mais esse modelo de urbanismo aplicado na cidade até agora, mas que seja mais humanizado. Já está identificado a importância de criação planejada de novos bairros, mais que de novos adensamentos simplesmente. Fato é que empreendimentos como o Porto e o Terminal Aquaviário -o Tebig estão com projeto de expansão à mesa do órgão licenciador do Estado, enquanto a usina de Angra 3 está em plena fase de construção civil; em outras palavras, novas demandas, aumento de déficits - como o da insuficiente e precária cobertura de saneamento básico e gestão dos recursos hídricos, sem contar a carteira de novos projetos pelo estaleiro naval. O vereador Helinho do Sindicato, por exemplo, está para apresentar um projeto de lei que verse sobre obrigações de reuso da água para empreendimentos novos na cidade.
O Estado do Rio de Janeiro está dividido em oito Regiões de Governo. Esta divisão está apoiada na Lei n° 1.227/87, que aprovou o Plano de Desenvolvimento Econômico e Social 1988/1991. Desde então, foram feitas algumas alterações tanto na denominação quanto na composição dessas Regiões. São elas: Metropolitana, Noroeste Fluminense, Norte Fluminense, Baixadas Litorâneas, Serrana, Centro-Sul Fluminense, Médio Paraíba e Costa Verde, esta última é sobre a qual trato aqui. A fundação CEPERJ entende que, decorridas duas décadas, sente-se a necessidade de uma nova regionalização para o Estado do Rio de Janeiro, que sofreu neste período muitas mudanças na sua organização espacial. É bem verdade isso, mas, em meu modesto entendimento, a região da Costa Verde está perdendo nesse quadro da geografia econômica e enfraquecendo-se geopoliticamente. O Fórum de Desenvolvimento Econômico do Estado ignora solenemente esta região em sua planta estratégica de desenvolvimento estadual. É preciso reagir.
Continuarei, em postagem subsequente, a abordagem deste tema, quando apresentarei algumas sugestões...
-
19h45min. - adelsonpimenta@ig.com.br
Nenhum comentário:
Postar um comentário