sexta-feira, 11 de abril de 2014

OS RISCOS DE ERRAR A MÃO NESSA NEGOCIAÇÃO SALARIAL

Não sei exatamente o que os vereadores de Angra/RJ planejam ou conversam no escurinho do cinema, mas, ao se pôr de forma tão cirúrgica no meio da prosa e rejeitar a matéria do Governo, numa primeira votação, e, liderados pelo espantoso poder de articulação da minoria - da oposição, haver evasão do Plenário na segunda votação - provocando a falta de quórum para a deliberação legislativa sobre a questão, fazem com que a Câmara também assuma um papel importante nesse processo de negociação, indireto, mas decisivo para o desfecho das coisas.


Considerando que a Mensagem do Poder Executivo com a proposta de 7% de reajuste salarial tenha sido objeto da última palavra do Governo nas reuniões com os sindicalistas, é de se supor que a Prefeita da cidade vá bancar essa equação apresentada por seu staff administrativo. Considerando que o Sinspmar saiba de seu limite à mesa, mas queira esticar um pouco mais a corda, mesmo sabendo dos riscos dessa manobra. Considerando que o Legislativo friccione ainda mais e sacramente a rejeição da proposta. 
Considerando esses fatores, um outro cenário se cria - o da incerteza.

Há data, há limites de tempo, há muita coisa em jogo, principalmente os rendimentos do servidor. Porquanto, vou ver se consigo levantar no Portal da Transparência e cruzar dados, estudar um pouco mais as coisas, fazer comparações e balizamentos numéricos ( no que não sou muito bom) para ver se compreendo melhor o tamanho da encrenca que os atores nesse processo estão se metendo. Ora, se a Câmara rejeitar, o Sinspmar terá que ajuizar ação. É o que lhe restará. Fui ler um pouco dos casos parecidos, disponíveis na rede, e percebi que normalmente os Juízes, nestes casos, determinam, no máximo, o limite da inflação. Neste caso, em Angra, seria algo em torno de 5,28%. Pode ser menos, e dificilmente mais.

Ora, sendo assim, quem perderia seria o servidor. Veja, se tem 7% e pode ficar com menos de 6%, qual o sentido de correr tamanho risco? Claro que o Sinspmar deve exigir sempre mais, buscar a valorização constante, mas espere aí, é preciso também conhecer o timming das coisas. Dificilmente um Juiz mexe em percentuais que ultrapassem a inflação, porque, neste caso, ele entraria na engenharia orçamentária da Prefeitura - o que é muito mais complexo, convenhamos. É só um arriscado palpite de blogueiro, por favor. 

Não obstante, o Governo acaba de divulgar o resultado classificatório do edital para cadastramento das instituições financeiras que se habilitaram à gestão dos recursos da Angraprev. Um Edital muito bem feito, exigente ao extremo, cheio de garantias e segurança, diga-se de passagem. Gostei. Logo, não se trata só do reajuste, há que se considerar a pauta social em jogo e a questão previdenciária. Negociação envolve tudo, em meu modesto entendimento.

Sendo assim, qual o impacto de um reajuste - o proposto pela Prefeitura, ou o que porventura venha a ser dado pelo Juiz, caso chegue a este ponto? Quem perde e quem ganha com isso? Politicamente, a Câmara pode ficar com o ônus que hoje, se existe, é todo do Governo. Enfim, cada lado com seus cálculos e estratégia, e que os servidores públicos do Município não sejam os prejudicados, por conta de querelas políticas - levadas às barras institucionais. 

É hora de reflexões, porque o esgarçamento pode encher os olhos de uns, mas ser o pior resultado para outros. É o risco da tática do Tiririca, a de que pior não fica.
É o jogo!
Créditos do desenho animação: stivarsp
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08h11min.      -     adelsonpimenta@ig.com.br

Um comentário:

Daniel Neves disse...

Olá meu amigo Adelson, li a sua crônica e entendo que a negociação salarial dos servidores deste ano teve vários equívocos desde o início. primeiro: as estratégias utilizadas de ambos os lados foram extremamente amadoras. O Sindicato perdeu o controle do movimento, e não teve proposta para ser conduzida em assembléia, por tanto o que vemos é a categoria carregando o Sindicato, e o governo por sua vez tem que deixar claro que chegou no seu limite e que o percentual oferecido é exatamente o que está previsto no orçamento, quanto a legalidade do movimento volto a falar mais a frente, pois somos todos estatutários e isso faz uma grande diferença judicialmente. Daniel Neves.