Trago um assunto aqui para reflexão de todos.
Procurando na rede, vi que um elaborado trabalho técnico de pesquisa e diagnóstico - de 2004, informava que o potencial hídrico do estado do Rio de Janeiro era de 30 km³/ano, o que resultava em disponibilidade per capita de 2,2 mil m³/ano (Setti et al. 2000). Esta disponibilidade hídrica, previa-se, seria suficiente para atender às demandas daquele período de consumo, mas estava próxima a uma potencial escassez, e colocava o estado em sétimo lugar entre os de menor disponibilidade no país. Acrescentava o estudo: "Estima-se que as demandas para usos preponderantes (abastecimento público, irrigação e uso industrial) estejam na faixa de 10% da disponibilidade (Santos, 2001), o que indica que investimentos significativos serão necessários no futuro".
Acesse -aqui- este estudo.
Não foi possível avaliar com precisão o grau de investimento da operadora do Estado, a empresa Nova Cedae, assim como o das demais empresas privadas que operam em alguns dos municípios do Estado, mas uma coisa é certa, está muito aquém da necessidade prevista. E tem mais, o estado do Rio está entre os que mais recebeu novos empreendimentos e eventos desportivos de grande porte, ou seja, elevou seu consumo de água potável. Algumas prefeituras já estudam a realização de Parceria Público-Privado - PPP. Mas, embora eu reconheça este como um elemento importante de gestão, é preciso cuidado. Há diversas formas de se fazer isso, muitas boas, algumas prejudiciais. Veja, por exemplo, no caso de Paraty, foi estabelecida uma PPP em que a empresa só entra com a gestão, e o dinheiro é público. Fui pesquisar e não gostei do modelo apresentado.
Pois bem, vamos falar de Angra/RJ.
Em matéria da TV Rio-Sul (retransmissora da Rede Globo), em fevereiro deste ano, por exemplo, foi dito que: "em todo o município são 63 pontos de captação, 80% estão com pouca água". Houve até princípio de racionamento e campanha institucional para economia no uso da água residencial. A empresa Brasfells consome a água pública, mas compra fornecimento diário de empresas de caminhão-pipa, para suprir sua demanda. Há três fábricas de gelo na cidade. A da Pria do Anil, Castro, gasta em média 80 mil litros de água, e tem uma reservação em cisterna de 60 mil litros, que é mais ou menos a quantidade usada pela Fábrica de Gelo do Odaka no Cais. A cisterna da Cooperativa - Propescar é ainda um pouco maior. essas empresas suprem basicamente as embarcações pesqueiras da cidade e parte de outros meios de navegação, e operam no limite de sua capacidade.
Os Comitês de Bacias Hidrográficas da cidade estão praticamente isolados nessa discussão, já que há um imbróglio administrativo antigo e importante na gestão da água entre o Município com o Saae e o Estado com a Cedae, esta com a concessão vencida e praticamente nenhum investimento na última década. O fato é que não há estoque, não há reservação, não há captação suficientes para atender a demanda existente, quem dirá para a promoção de novos empreendimentos. Há procura e baixa oferta. As empresas que trabalham com caminhões-pipa, apesar de todo esforço, estão amarrados pela burocracia do licenciamento do Inea. Enfim, Angra tem um gravíssimo problema com seus recursos hídricos e isso precisa ser resolvido com investimentos. O vereador Helinho do Sindicato (PCdoB) anunciou um projeto de alteração no Código de Obras para a previsão de reúso da água, inclusive residencial. Esse seguramente é um dos principais desafios postos à mesa da atual administração da cidade.
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09h30min. - adelsonpimenta@ig.com.br
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