segunda-feira, 28 de julho de 2014

PREFEITA DE ANGRA E A DILMA - E AS EXPECTATIVAS


A Prefeita de Angra/RJ, Conceição Rabha, foi ao Rio na semana passada prestigiar um evento político e postou fotos ao lado da Presidente do Brasil, Dilma Roussef. Elas pertencem ao mesmo partido. Espera-se que disso surja novidade em favor da cidade. O deputado federal Luiz Sérgio, diz-se, tem sido um fazedor de agendas para que ela resolva coisas em Brasília. Há uma série de projetos cadastrados pela Prefeitura no Sistema de Convênio - Siconv e outras tantas conversas políticas acontecendo, donde espera-se resultados práticos. 

A relação institucional do Município com o Governo federal, segundo assessores do governo, não andavam boas, de maneira que a prefeita estaria fazendo grande esforço para recuperar os canais de diálogo que haviam sido obstruídos há alguns anos por motivos impublicáveis, finalizam. Mas, apesar da agenda eleitoral, me disseram que a prefeita aproveitou a oportunidade e falou reservadamente com alguns ministros sobre Angra.


Não sei exatamente sobre quais projetos estão se dedicando a prefeita e sua equipe em busca de recursos, de convênios e parcerias, porque sei que até mesmo novas alternativas à gestão pública, como o estabelecimento de Parceria Público-Privado / PPP estaria sendo avaliado; há diversos casos de pouca repercussão e excelentes resultados ocorrendo pelo Brasil - e muitos deles estariam sendo avaliados por uma equipe do governo de Angra, mas sei que há demandas importantes em termos de infraestrutura urbana, principalmente. O Governo não confirma - e não sei por que cargas d´àgua, mas ouvi que a Prefeita está prestes a anunciar um grande pacote de investimentos na cidade. 

Nesse sentido, chamo a atenção também do Poder Legislativo Municipal, destacando que uma revisão no Plano Diretor Municipal precisa ser pensada e discutida com a sociedade; a criação de novos bairros e/ou adensamentos com verticalização carece de uma observação mais atenta - e há uma discussão já adiantada nesse sentido pelo Conselho Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente - Cmuma; o contrato de gestão do saneamento e água precisa ser objeto de decisão governamental - urgente, já que investimentos na captação e reservação de água potável para atendimento da população e garantia para novos empreendimentos se instalarem na cidade, entre outras coisas, se não forem providenciados logo, fará a cidade perder o timming de muitas discussões e prospecção com esta finalidade desenvolvimentista. 

Apesar de dispor de um orçamento razoável em relação a maioria dos municípios desse mesmo porte no país, e é importante destacar o trabalho de acompanhamento fiscal e regulação tributária que a fazenda Municipal empreendeu desde o começo desta gestão, quando índices do Declan foram revistos pelo Estado, principalmente pelo exímio trabalho de auditoria feita sobre a questão do petróleo, é com ajuda dos governos do Estado e, principalmente da União que muita coisa pode ser feita - e daí a importância dessa relação socialmente saudável e partidariamente constituída entre a Prefeita Conceição Rabha e a Presidente Dilma. 

Angra está no centro das atenções do mercado de energia, tanto a fóssil quanto a nuclear, produz para o poderoso mercado naval e tem substância turística de dar inveja, e tudo isso precisa de uma gestão municipal que integre o desenvolvimento econômico trazido por essas matizes com a qualidade de vida na cidade, e nada disso se faz sem bons projetos e dinheiro que os viabilizem. Há problemas sérios e conhecidos com as áreas de risco, há déficit habitacional tanto qualitativo como quantitativo; deficiências na oferta de modais logísticos, em especial o ferroviário, além do estrangulamento do rodoviário. Há medidas para a expansão das oportunidades no sistema aeroviário, e a necessidade de regulação no setor aquaviário. 

Mas, para isso, nem tudo depende só do Município, é preciso da mão do Estado - e este tem sido negligente, falho, por exemplo, com a ausência do Plano de Zoneamento de Interesse Ecológico-Econômico para a proteção e organização costeira da Costa Verde fluminense; deixou as prefeituras à própria sorte com seus entraves sobre os resíduos sólidos, enfim. Há bastante coisa para ser pensada, analisada e discutida. Será esta foto a ante-sala de boas notícias? Eu espero que sim - porque desejo sorte à Prefeita, e a cidade precisa de suas ações, cada vez mais.
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19h30min.    -     adelsonpimenta@ig.com.br


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