O Governo de Angra, penso, deve agir. A previsão meteorológica é de dias ensolarados, com chuvas pontuais, isoladas e rápidas - sem potencial para suprir as necessidades hídricas da cidade. O ideal é investimento; o urgente é uso racional. As manifestações populares pipocam aqui e acolá, e aumentam em intensidade e frequência, podendo descambar para uma convulsão social. Há muitos riscos nesse tipo de ação. Várias cidades brasileiras passam por problemas semelhantes.
Sugestão de Trabalho
Meu entendimento é o de que a Prefeita da cidade, Conceição Rabha, deve sentar à mesa para uma reunião de trabalho com seus subordinados - as direções do Saae, da Secretaria de Obras e da Defesa Civil para uma avaliação criteriosa de caso. Existem projetos de curto, de médio e de longo prazo, intuo. É hora de conhecê-los a fundo, por dentro. Deve também sentar-se à mesa com a autoridade judicial, por meio do Ministério Público e com a Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - Agenersa.
São estes atores, a meu ver, que devem ser convidados pelo Município à conhecer a crítica situação local sobre o saneamento básico e a realidade das bacias hidrográficas municipais. É hora de agir institucionalmente com governança. É hora de repartir os problemas e pensar além dos limítrofes da cidade. A falta de água é um problema sério demais porque atinge diretamente os interesses da população, seja pelo consumo próprio, pela manutenção das atividades econômicas e pela atração de novos empreendimentos. Há um grande prejuízo à sociedade, aos cofres municipais e, consequentemente, aos cofres estaduais.
Medidas Administrativas Radicais
Não se deve descartar a possibilidade de decretação de situação de emergência ou estado de calamidade pública, já que cabe, a meu ver, e isso implicaria na mudança da ordem jurídica e administrativa do município e viabilizaria a adoção de medidas emergenciais. No primeiro caso, permite ao Município dispensar licitação para aquisição de bens para prestação de serviços e obras para evitar o colapso no sistema de abastecimento. Já o segundo caso, é para quando os danos exigem ajuda direta e imediata do Estado ou da União. Seja um caso ou outro, deve ser avaliado também pela administração angrense.
O imbróglio com a empresa do Estado - a Nova Cedae, a meu ver, até que se resolva pelos caminhos diplomáticos e negociações entre as partes, com a decretação municipal sugerida, também deve sofrer intervenção municipal, de maneira que o Saae assuma imediatamente a integralidade das operações na cidade. Por isso a importância do MP e da Agenersa, e do diálogo com a própria empresa, porque isso pode ser feito de forma compartilhada. O interesse público é imediato e flagrante, enquanto se discute tratativas jurídicas e financeiras pela encampação municipal ou não de tais serviços.
Relação Institucional
Se há projetos que resolvem o problema, e há dinheiro para financiar, que se busque ambos. E isso pode - e deve ser feito com a ajuda dos demais órgãos públicos, com habilidade do gestor da pasta. É hora de radicalizar em busca de soluções, de se fazer relações institucionais à vera. O tempo urge. Não creio que palavrório e discursos oficiais para a população vá resolver as coisas, mas diálogo franco e ações concretas sim.
É o que penso.
Estou a disposição da sociedade angrense e do Governo local, caso entendam que eu possa ajudar.
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13h35min. - adelsonpimenta@ig.com.br
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