quinta-feira, 19 de fevereiro de 2015

UMA REFLEXÃO SOBRE O PODER LEGISLATIVO DE ANGRA


Sob nova direção, ouso em dizer que a Câmara de Angra/RJ precisa estar mais perto do interesse público. Em xeque, a representatividade política mais imediatamente próxima do cidadão é a do vereador. No caso angrense, houve turbulências consideráveis nos últimos anos, que fizeram o noticiário oscilar entre as notas políticas e as policiais, além de transtornos por conta de processos judiciais. 

Estranhamentos com autoridades de outros poderes públicos e gastos elevados sem muita transparência e as devidas justificativas à população, entre outras coisas, terminaram relativizando-se com as boas iniciativas tomadas pela Casa nos últimos anos. Sem entrar no mérito deste ou daquele caso, intuo ter havido prejuízos sérios sobre a imagem do Poder Legislativo local. 

Como Casa de Leis, de fiscalização e de discussão do conteúdo político, precisa rever o uso que faz sobre o seu  duodécimo orçamentário. Do inchaço administrativo e organizacional até a compra de um terreno - em valores discutíveis, já seria coisa à beça. A necessária e prometida construção de uma sede própria, não aconteceu ainda e ninguém fala nada até então. Nenhuma discussão foi aberta à sociedade quanto ao local proposto, nem tampouco foi dito publicamente nada acerca do projeto arquitetônico encomendado. E a Casa é chamada "do povo".

Viagens pra lá e cá; participação de seminários (que habitualmente não se reflete em qualquer mudança de agenda para a municipalidade); pagamentos de diárias (a custos elevados e nem sempre moralmente justificados), entre outras coisas, precisam entrar na Ordem do Dia dos parlamentares municipais. Foram criadas mais de uma dezena de secretarias no Poder Legislativo, logo, cargos de preenchimento por indicação política, que precisam ser justificados à opinião pública com serviços efetivamente prestados.

Vejo com bons olhos as primeiras entrevistas do Presidente Marco Aurélio (PROS), quando destaca a necessidade de pôr a Casa em discussões maiores, participando e sendo patrocinadora de eventos em que temas prioritários para a cidade sejam objeto de avaliação por técnicos e especialistas com intenso e democrático debate social. É uma guinada sobre a mesmice que temos visto até agora. Ser canal de interlocução política para a sociedade, é abrir-se à esta, ir além de formalismos protocolares. 

A Câmara Municipal dispõe de autonomia financeira, e os legisladores de maturidade política para a contratação de serviços especializados para suporte ao conhecimento, aperfeiçoando o conteúdo da Casa. Há demandas importantes, desafios à frente que carecem de um Poder Legislativo independente, autônomo, mas, acima de tudo, transparente. Este biênio, 2015/2016, talvez seja o que a sociedade mais esteja atenta, resta ver como as ruas tem sido povoadas e as redes sociais ocupadas.

Obs) Na próxima postagem trarei sugestões de agendas públicas para debates pelo Legislativo.
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10h.    -    adelsonpimenta@ig.com.br

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