sábado, 27 de fevereiro de 2010

CENSO 2010: PERDAS E GANHOS

O IBGE vai começar a contagem da população brasileira, com o censo demográfico 2010. Neste mesmo blog -há um razoável tempo- abordei os aspectos técnicos da ação. Relembre, caso deseje, clicando ("a estratégia" -AQUI), e ("a ação"- AQUI). Sob o enfoque municipalista, recomendo que as prefeituras disponibilizem toda a estrutura necessária para que os serviços de contagem sejam realizados sem sobressaltos, bem como sugiro que cada prefeito crie uma Comissão Especial de Acompanhamento Técnico deste Censo. Diversas situações que podem alterar o cenário em cada cidade pode estar em jogo. Só para ilustrar, cito 2 exemplos: a) O valor do repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM); b) O n° de assentos na representação legislativa proporcional. Há, nesta balança do jogo, entre o poder político e/ou econômico- perdas e ganhos. Indubitavelmente. As avaliações de crédito pelas instituições financeiras de fomento; linhas de programas financiados pelos governos estaduais e federal que não desobedecem a critérios de avaliação técnica que são extraídos a partir do contingente populacional de cada cidade requerente. Enfim. Se observado pelo prisma estadual, O Rio de Janeiro, por exemplo, somado a mais sete estados, pode ter perdas de valor político imensurável. Existe uma Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que pretende redistribuir o n° de parlamentares federais. Pela proposta (contra a qual já há movimentação intensa nos bastidores políticos e judiciais), o Rio de Janeiro e a Paraíba perderiam dois assentos cada. O relator da minuta, ministro ARNALDO VERSIANI, usou como base uma estimativa populacional de 2009 do IBGE. Os deputados apelam para que se aguarde o resultado do censo 2010. A lógica da justiça e a defesa de especialistas é a de que não pode haver defasagem entre a população e o número de deputados de um estado. É a proporcionalidade também. A última vez que a composição da Câmara foi alterada, foi em 1994, quando São Paulo passou a ter 70 deputados, o número máximo permitido pela Constituição. Há outras perdas, que são geradas num ventre maior que o dos ganhos. Por essas e por tantas outras, o Censo 2010 é um divisor de águas. E cada município que se cuide para não contabilizar perdas e operar no vermelho.
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00h14min.               -                       adelsonpimenta@ig.com.br